quinta-feira, novembro 19, 2020

TSE manda operadoras informarem números que fizeram envio de mensagens em massa

Vivo, Claro, TIM, Oi, Nextel, Algar e Sercomte têm até 3 dias para atender à decisão do magistrado.

A ordem do ministro (eis a íntegra) dá seguimento a 1 inquérito que investiga se apoiadores da chapa vencedora na corrida presidencial teriam encomendado disparos de mensagens pelo WhatsApp contra o PT e a chapa Fernando Haddad-Manuela D’Ávila.

Em seu despacho, Mussi destaca que, durante as investigações, parte das medidas cautelares foram indeferidas porque “somente se admite a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático na hipótese de imprescindibilidade da medida e caso presentes fundamentos idôneos”.

Com o acesso aos números das linhas telefônicas, a Corte eleitoral vai avaliar se houve bloqueio pelo WhatsApp dessas linhas e se houve automação do envio de mensagens.

A decisão foi tomada após ação apresentada pelo PDT e pelo Avante pedindo a cassação da chapa do presidente. O pedido de cassação é por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O processo se baseia em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada em outubro de 2018.

Aplicativo admitiu ilegalidade

O gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, Ben Supple, afirmou que houve envio massivo e ilegal de mensagens por meio do app de mensagens nas eleições de 2018, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo.

“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir 1 grande número de pessoas”, disse Suple em palestra no Festival Gabo, que aconteceu nos dias 2, 3 e 4 de outubro em Medellín, na Colômbia.

Foi a primeira vez que 1 executivo do WhatsApp admitiu a atuação de empresas para a disseminação de informações, muitas vezes falsas, durante o processo eleitoral.

Fonte: MSG

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