sexta-feira, junho 24, 2022
  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco
Notícias 24 Horas ES
  • Home
  • Destaques
    Queijo canastra é considerado o melhor do mundo

    Queijo canastra é considerado o melhor do mundo

    Prêmio Ernesto Illy abre inscrições para 32ª edição

    Atraso na colheita de café do Brasil impacta embarques da nova safra

    QUESTÕES BÁSICAS SOBRE O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

    QUESTÕES BÁSICAS SOBRE O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

    Saiba qual é a importância da transformação digital nas escolas

    Saiba qual é a importância da transformação digital nas escolas

    Exigência de vacina contra covid-19 para matrícula no ES só deve ser definida no fim de outubro

    ES terá Dia D no sábado (25) para vacinação contra covid-19 e gripe

    Governo do Estado inaugura Centro de Referência das Juventudes em Colatina

    Governo do Estado inaugura Centro de Referência das Juventudes em Colatina

    Governo do Estado realiza formatura de 146 novos policiais civis

    Governo do Estado realiza formatura de 146 novos policiais civis

    Casos de covid-19 dobraram em 24h no Espírito Santo, diz secretário

    Casos de covid-19 dobraram em 24h no Espírito Santo, diz secretário

    Hackers voltam a atacar e invadem sistema da Unimed Vitória

    Unimed anuncia cortes e mudanças internas devido ao gasto milionário com covid-19

  • Brasil
    VÍDEO | “Ação do TCU é abuso de poder”, diz Sergio Moro no ES

    VÍDEO | “Ação do TCU é abuso de poder”, diz Sergio Moro no ES

    Sextou! Receita deliciosa e fácil de costelinha de porco na cerveja preta

    Sextou! Receita deliciosa e fácil de costelinha de porco na cerveja preta

    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

  • Mundo
    QUESTÕES BÁSICAS SOBRE O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

    QUESTÕES BÁSICAS SOBRE O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

    Espírito Startups: selecionados para nova temporada serão conhecidos nesta terça-feira

    Espírito Startups: selecionados para nova temporada serão conhecidos nesta terça-feira

    Operação suspende produção de plataforma da Petrobras por inconformidades

    Petrobras nomeia Fernando Borges como presidente interino

    Coocafé digital: iCoop aproxima todos os públicos da cooperativa

    Coocafé digital: iCoop aproxima todos os públicos da cooperativa

    FUSÃO DE EMPRESAS: UNIÃO PARA CRESCER

    FUSÃO DE EMPRESAS: UNIÃO PARA CRESCER

    Findeslab: Empresas vão receber R$ 330 mil para desenvolver projetos de inovação no ES

    Indústrias capixabas já podem receber certificação internacional para facilitar exportações

    Bancos fecham nesta quinta-feira (16), feriado de Corpus Christi; saiba como ficam os pagamentos

    Bancos fecham nesta quinta-feira (16), feriado de Corpus Christi; saiba como ficam os pagamentos

    Como saber se comprei cerveja falsificada e o que devo fazer?

    Como saber se comprei cerveja falsificada e o que devo fazer?

    Multivix seleciona professores e preceptores de ensino superior

    Multivix seleciona professores e preceptores de ensino superior

  • Economia
    Queijo canastra é considerado o melhor do mundo

    Queijo canastra é considerado o melhor do mundo

    Prêmio Ernesto Illy abre inscrições para 32ª edição

    Atraso na colheita de café do Brasil impacta embarques da nova safra

    Hackers voltam a atacar e invadem sistema da Unimed Vitória

    Unimed anuncia cortes e mudanças internas devido ao gasto milionário com covid-19

    Empreendedores buscam cooperativas de crédito para obter investimento

    Empreendedores buscam cooperativas de crédito para obter investimento

    Espírito Startups: selecionados para nova temporada serão conhecidos nesta terça-feira

    Espírito Startups: selecionados para nova temporada serão conhecidos nesta terça-feira

    INSS: confira como solicitar empréstimo consignado

    INSS: confira como solicitar empréstimo consignado

    Prêmio Ernesto Illy abre inscrições para 32ª edição

    Produção de cafés especiais é tema do programa Agro Business na TV Vitória neste domingo

    Inflação: perda de poder de compra faz nota de R$ 100 valer apenas R$ 13,43 em 28 anos do Plano Real

    Inflação: perda de poder de compra faz nota de R$ 100 valer apenas R$ 13,43 em 28 anos do Plano Real

    Municípios das microrregiões Rio Doce, Centro-Oeste e Noroeste recebem equipamentos e vans para transporte sanitário

    Municípios das microrregiões Rio Doce, Centro-Oeste e Noroeste recebem equipamentos e vans para transporte sanitário

  • Cultura
    Tecnologia aumenta comunicação entre pais e escolas privadas em 290% na pandemia

    Tecnologia aumenta comunicação entre pais e escolas privadas em 290% na pandemia

    Abertura de novos negócios de fabricação de chocolates cresce 57% entre 2019 e 2021

    Abertura de novos negócios de fabricação de chocolates cresce 57% entre 2019 e 2021

    Espírito Santo é destaque em publicação da Secretaria do Tesouro Nacional

    Espírito Santo é destaque em publicação da Secretaria do Tesouro Nacional

    Edital cultural destinará R$ 400 mil para artistas do Espírito Santo. Saiba como se inscrever!

    Edital cultural destinará R$ 400 mil para artistas do Espírito Santo. Saiba como se inscrever!

    Desafio de ciclismo divulga missão jesuíta no sul do Espírito Santo

    Desafio de ciclismo divulga missão jesuíta no sul do Espírito Santo

    Secretaria de Educação de Nova Venécia, faz formação para a construção e elaboração das Diretrizes Municipais da Educação

    Secretaria de Educação de Nova Venécia, faz formação para a construção e elaboração das Diretrizes Municipais da Educação

    Inscrições abertas para Enem 2021

    Inscrições abertas para Enem 2021

    Programação cultural do fim de semana do Dia dos Namorados está imperdível. Confira!

    Programação cultural do fim de semana do Dia dos Namorados está imperdível. Confira!

    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

  • Esporte
    Brasil usa quarteto inédito e busca sintonia contra Japão, maior vítima de Neymar

    Brasil usa quarteto inédito e busca sintonia contra Japão, maior vítima de Neymar

    Isabela Menezes e Julia Peyneau são as primeiras campeãs do 4º Circuito Rede Vitória de Tênis

    Isabela Menezes e Julia Peyneau são as primeiras campeãs do 4º Circuito Rede Vitória de Tênis

    Governo do Estado fornece passagens aéreas para delegação capixaba que participará do Jubs Praia

    Governo do Estado fornece passagens aéreas para delegação capixaba que participará do Jubs Praia

    Técnico do Bayern revela mais de 400 ameaças de morte após eliminação na Liga dos Campeões

    Técnico do Bayern revela mais de 400 ameaças de morte após eliminação na Liga dos Campeões

    Em uma tarde de golaços, Desportiva vence o Vitória e quebra tabu no Capixabão

    Em uma tarde de golaços, Desportiva vence o Vitória e quebra tabu no Capixabão

    Flamengo sofre mas busca empate no fim contra o Resende, no Engenhão

    Flamengo sofre mas busca empate no fim contra o Resende, no Engenhão

    Pitú patrocina primeira edição da Supercopa do Brasil  de Futebol Feminino em ação criada pela Ampla

    Pitú patrocina primeira edição da Supercopa do Brasil de Futebol Feminino em ação criada pela Ampla

    Estádio Kleber Andrade recebe jogo da segunda rodada do Campeonato Capixaba 2022

    Estádio Kleber Andrade recebe jogo da segunda rodada do Campeonato Capixaba 2022

    Sesport abre prazo para municípios solicitarem sediar Jogos Escolares

    Sesport abre prazo para municípios solicitarem sediar Jogos Escolares

  • Polícia
    Governo do Estado realiza formatura de 146 novos policiais civis

    Governo do Estado realiza formatura de 146 novos policiais civis

    Professor de educação física é preso após abusar sexualmente de alunos no Sul do ES

    Professor de educação física é preso após abusar sexualmente de alunos no Sul do ES

    Sites e aplicativos de pirataria no ES são alvos de operação internacional da Polícia Civil

    Sites e aplicativos de pirataria no ES são alvos de operação internacional da Polícia Civil

    Vídeo mostra momento em que vereador de Guarapari é detido após confusão em blitz

    Vídeo mostra momento em que vereador de Guarapari é detido após confusão em blitz

    Aprovado porte de arma de fogo para agentes socioeducativos

    Aprovado porte de arma de fogo para agentes socioeducativos

    Espírito Santo implanta sistema pioneiro para combater o tráfico de armas

    Espírito Santo implanta sistema pioneiro para combater o tráfico de armas

    VÍDEO | Cachorro é resgatado com vida após ser agredido com facão por produtor rural em Brejetuba

    VÍDEO | Cachorro é resgatado com vida após ser agredido com facão por produtor rural em Brejetuba

    Mulher de 33 anos é morta a facadas pelo marido em Colatina

    Mulher de 33 anos é morta a facadas pelo marido em Colatina

    CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO

    CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO

  • Política
    Espírito Santo sedia 1ª oficina sobre Gestão e Políticas Efetivas de Segurança Pública do País

    Espírito Santo sedia 1ª oficina sobre Gestão e Políticas Efetivas de Segurança Pública do País

    Governador inaugura obras e anuncia novos investimentos em Ecoporanga

    Governador inaugura obras e anuncia novos investimentos em Ecoporanga

    Vídeo mostra momento em que vereador de Guarapari é detido após confusão em blitz

    Vídeo mostra momento em que vereador de Guarapari é detido após confusão em blitz

    Governo do Estado anuncia investimentos e entregas na área ambiental

    As 10 indefinições para as eleições de outubro no ES – Parte I

    Apiacá vai receber novos investimentos em infraestrutura, habitação e educação

    Apiacá vai receber novos investimentos em infraestrutura, habitação e educação

    Governo entrega Selo Social a empresas parceiras da ressocialização

    Governo entrega Selo Social a empresas parceiras da ressocialização

    Municípios das microrregiões Rio Doce, Centro-Oeste e Noroeste recebem equipamentos e vans para transporte sanitário

    Municípios das microrregiões Rio Doce, Centro-Oeste e Noroeste recebem equipamentos e vans para transporte sanitário

    Governo anuncia recursos para obras em escolas e novos investimentos em Marilândia

    Governo anuncia recursos para obras em escolas e novos investimentos em Marilândia

    Governador Casagrande anuncia novos investimentos em Vila Pavão

    Governador Casagrande anuncia novos investimentos em Vila Pavão

No Result
View All Result
  • Home
  • Destaques
    Queijo canastra é considerado o melhor do mundo

    Queijo canastra é considerado o melhor do mundo

    Prêmio Ernesto Illy abre inscrições para 32ª edição

    Atraso na colheita de café do Brasil impacta embarques da nova safra

    QUESTÕES BÁSICAS SOBRE O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

    QUESTÕES BÁSICAS SOBRE O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

    Saiba qual é a importância da transformação digital nas escolas

    Saiba qual é a importância da transformação digital nas escolas

    Exigência de vacina contra covid-19 para matrícula no ES só deve ser definida no fim de outubro

    ES terá Dia D no sábado (25) para vacinação contra covid-19 e gripe

    Governo do Estado inaugura Centro de Referência das Juventudes em Colatina

    Governo do Estado inaugura Centro de Referência das Juventudes em Colatina

    Governo do Estado realiza formatura de 146 novos policiais civis

    Governo do Estado realiza formatura de 146 novos policiais civis

    Casos de covid-19 dobraram em 24h no Espírito Santo, diz secretário

    Casos de covid-19 dobraram em 24h no Espírito Santo, diz secretário

    Hackers voltam a atacar e invadem sistema da Unimed Vitória

    Unimed anuncia cortes e mudanças internas devido ao gasto milionário com covid-19

  • Brasil
    VÍDEO | “Ação do TCU é abuso de poder”, diz Sergio Moro no ES

    VÍDEO | “Ação do TCU é abuso de poder”, diz Sergio Moro no ES

    Sextou! Receita deliciosa e fácil de costelinha de porco na cerveja preta

    Sextou! Receita deliciosa e fácil de costelinha de porco na cerveja preta

    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

  • Mundo
    QUESTÕES BÁSICAS SOBRE O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

    QUESTÕES BÁSICAS SOBRE O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

    Espírito Startups: selecionados para nova temporada serão conhecidos nesta terça-feira

    Espírito Startups: selecionados para nova temporada serão conhecidos nesta terça-feira

    Operação suspende produção de plataforma da Petrobras por inconformidades

    Petrobras nomeia Fernando Borges como presidente interino

    Coocafé digital: iCoop aproxima todos os públicos da cooperativa

    Coocafé digital: iCoop aproxima todos os públicos da cooperativa

    FUSÃO DE EMPRESAS: UNIÃO PARA CRESCER

    FUSÃO DE EMPRESAS: UNIÃO PARA CRESCER

    Findeslab: Empresas vão receber R$ 330 mil para desenvolver projetos de inovação no ES

    Indústrias capixabas já podem receber certificação internacional para facilitar exportações

    Bancos fecham nesta quinta-feira (16), feriado de Corpus Christi; saiba como ficam os pagamentos

    Bancos fecham nesta quinta-feira (16), feriado de Corpus Christi; saiba como ficam os pagamentos

    Como saber se comprei cerveja falsificada e o que devo fazer?

    Como saber se comprei cerveja falsificada e o que devo fazer?

    Multivix seleciona professores e preceptores de ensino superior

    Multivix seleciona professores e preceptores de ensino superior

  • Economia
    Queijo canastra é considerado o melhor do mundo

    Queijo canastra é considerado o melhor do mundo

    Prêmio Ernesto Illy abre inscrições para 32ª edição

    Atraso na colheita de café do Brasil impacta embarques da nova safra

    Hackers voltam a atacar e invadem sistema da Unimed Vitória

    Unimed anuncia cortes e mudanças internas devido ao gasto milionário com covid-19

    Empreendedores buscam cooperativas de crédito para obter investimento

    Empreendedores buscam cooperativas de crédito para obter investimento

    Espírito Startups: selecionados para nova temporada serão conhecidos nesta terça-feira

    Espírito Startups: selecionados para nova temporada serão conhecidos nesta terça-feira

    INSS: confira como solicitar empréstimo consignado

    INSS: confira como solicitar empréstimo consignado

    Prêmio Ernesto Illy abre inscrições para 32ª edição

    Produção de cafés especiais é tema do programa Agro Business na TV Vitória neste domingo

    Inflação: perda de poder de compra faz nota de R$ 100 valer apenas R$ 13,43 em 28 anos do Plano Real

    Inflação: perda de poder de compra faz nota de R$ 100 valer apenas R$ 13,43 em 28 anos do Plano Real

    Municípios das microrregiões Rio Doce, Centro-Oeste e Noroeste recebem equipamentos e vans para transporte sanitário

    Municípios das microrregiões Rio Doce, Centro-Oeste e Noroeste recebem equipamentos e vans para transporte sanitário

  • Cultura
    Tecnologia aumenta comunicação entre pais e escolas privadas em 290% na pandemia

    Tecnologia aumenta comunicação entre pais e escolas privadas em 290% na pandemia

    Abertura de novos negócios de fabricação de chocolates cresce 57% entre 2019 e 2021

    Abertura de novos negócios de fabricação de chocolates cresce 57% entre 2019 e 2021

    Espírito Santo é destaque em publicação da Secretaria do Tesouro Nacional

    Espírito Santo é destaque em publicação da Secretaria do Tesouro Nacional

    Edital cultural destinará R$ 400 mil para artistas do Espírito Santo. Saiba como se inscrever!

    Edital cultural destinará R$ 400 mil para artistas do Espírito Santo. Saiba como se inscrever!

    Desafio de ciclismo divulga missão jesuíta no sul do Espírito Santo

    Desafio de ciclismo divulga missão jesuíta no sul do Espírito Santo

    Secretaria de Educação de Nova Venécia, faz formação para a construção e elaboração das Diretrizes Municipais da Educação

    Secretaria de Educação de Nova Venécia, faz formação para a construção e elaboração das Diretrizes Municipais da Educação

    Inscrições abertas para Enem 2021

    Inscrições abertas para Enem 2021

    Programação cultural do fim de semana do Dia dos Namorados está imperdível. Confira!

    Programação cultural do fim de semana do Dia dos Namorados está imperdível. Confira!

    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

  • Esporte
    Brasil usa quarteto inédito e busca sintonia contra Japão, maior vítima de Neymar

    Brasil usa quarteto inédito e busca sintonia contra Japão, maior vítima de Neymar

    Isabela Menezes e Julia Peyneau são as primeiras campeãs do 4º Circuito Rede Vitória de Tênis

    Isabela Menezes e Julia Peyneau são as primeiras campeãs do 4º Circuito Rede Vitória de Tênis

    Governo do Estado fornece passagens aéreas para delegação capixaba que participará do Jubs Praia

    Governo do Estado fornece passagens aéreas para delegação capixaba que participará do Jubs Praia

    Técnico do Bayern revela mais de 400 ameaças de morte após eliminação na Liga dos Campeões

    Técnico do Bayern revela mais de 400 ameaças de morte após eliminação na Liga dos Campeões

    Em uma tarde de golaços, Desportiva vence o Vitória e quebra tabu no Capixabão

    Em uma tarde de golaços, Desportiva vence o Vitória e quebra tabu no Capixabão

    Flamengo sofre mas busca empate no fim contra o Resende, no Engenhão

    Flamengo sofre mas busca empate no fim contra o Resende, no Engenhão

    Pitú patrocina primeira edição da Supercopa do Brasil  de Futebol Feminino em ação criada pela Ampla

    Pitú patrocina primeira edição da Supercopa do Brasil de Futebol Feminino em ação criada pela Ampla

    Estádio Kleber Andrade recebe jogo da segunda rodada do Campeonato Capixaba 2022

    Estádio Kleber Andrade recebe jogo da segunda rodada do Campeonato Capixaba 2022

    Sesport abre prazo para municípios solicitarem sediar Jogos Escolares

    Sesport abre prazo para municípios solicitarem sediar Jogos Escolares

  • Polícia
    Governo do Estado realiza formatura de 146 novos policiais civis

    Governo do Estado realiza formatura de 146 novos policiais civis

    Professor de educação física é preso após abusar sexualmente de alunos no Sul do ES

    Professor de educação física é preso após abusar sexualmente de alunos no Sul do ES

    Sites e aplicativos de pirataria no ES são alvos de operação internacional da Polícia Civil

    Sites e aplicativos de pirataria no ES são alvos de operação internacional da Polícia Civil

    Vídeo mostra momento em que vereador de Guarapari é detido após confusão em blitz

    Vídeo mostra momento em que vereador de Guarapari é detido após confusão em blitz

    Aprovado porte de arma de fogo para agentes socioeducativos

    Aprovado porte de arma de fogo para agentes socioeducativos

    Espírito Santo implanta sistema pioneiro para combater o tráfico de armas

    Espírito Santo implanta sistema pioneiro para combater o tráfico de armas

    VÍDEO | Cachorro é resgatado com vida após ser agredido com facão por produtor rural em Brejetuba

    VÍDEO | Cachorro é resgatado com vida após ser agredido com facão por produtor rural em Brejetuba

    Mulher de 33 anos é morta a facadas pelo marido em Colatina

    Mulher de 33 anos é morta a facadas pelo marido em Colatina

    CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO

    CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO

  • Política
    Espírito Santo sedia 1ª oficina sobre Gestão e Políticas Efetivas de Segurança Pública do País

    Espírito Santo sedia 1ª oficina sobre Gestão e Políticas Efetivas de Segurança Pública do País

    Governador inaugura obras e anuncia novos investimentos em Ecoporanga

    Governador inaugura obras e anuncia novos investimentos em Ecoporanga

    Vídeo mostra momento em que vereador de Guarapari é detido após confusão em blitz

    Vídeo mostra momento em que vereador de Guarapari é detido após confusão em blitz

    Governo do Estado anuncia investimentos e entregas na área ambiental

    As 10 indefinições para as eleições de outubro no ES – Parte I

    Apiacá vai receber novos investimentos em infraestrutura, habitação e educação

    Apiacá vai receber novos investimentos em infraestrutura, habitação e educação

    Governo entrega Selo Social a empresas parceiras da ressocialização

    Governo entrega Selo Social a empresas parceiras da ressocialização

    Municípios das microrregiões Rio Doce, Centro-Oeste e Noroeste recebem equipamentos e vans para transporte sanitário

    Municípios das microrregiões Rio Doce, Centro-Oeste e Noroeste recebem equipamentos e vans para transporte sanitário

    Governo anuncia recursos para obras em escolas e novos investimentos em Marilândia

    Governo anuncia recursos para obras em escolas e novos investimentos em Marilândia

    Governador Casagrande anuncia novos investimentos em Vila Pavão

    Governador Casagrande anuncia novos investimentos em Vila Pavão

No Result
View All Result
Notícias 24 Horas ES
No Result
View All Result
Home Destaques

IPVA 2020: aprovado mais prazo para pagamento

16 de setembro de 2020
in Destaques, Noticias
Painel eletrônico exibe lista de deputados e tela com participantes por videoconferência
Projetos aprovados nesta quarta seguem para análise do governador / Foto: Tati Beling

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária híbrida realizada na manhã desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 422/2020, que concede  prazo mais amplo para quem está devendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício financeiro de 2020. A iniciativa é do deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB) e agora segue para análise do governador Renato Casagrande (PSB).

Tramitando em regime de urgência, a matéria foi analisada em reunião conjunta das comissões de Justiça e Finanças. O deputado Gandini (Cidadania) deu parecer pela constitucionalidade e aprovação do projeto. O relatório foi acolhido pelos membros dos colegiados e depois ratificado pelo Plenário da Casa.

Após a votação o autor da proposta apresentou justificativa de voto. “Quem não teve condições de pagar o IPVA vai poder pagar até o final do ano sem multas em virtude do momento difícil por que estamos passando. Este projeto vai ter um impacto social”, ressaltou o tucano.

Álbum de fotos da sessão desta quarta-feira

Mudanças

A proposição original permitia aos devedores do IPVA deste ano o parcelamento em até seis vezes dos débitos, sem a cobrança de multa e juros. Entretanto, uma emenda substitutiva apresentada por Mameri e pelo líder do governo na Casa, Dary Pagung (PSB), modificou os rumos da iniciativa. Agora, ela altera a Lei 6.999/2001, que trata das normas do recolhimento do imposto.

O novo texto permite aos devedores pagar o IPVA deste ano até 30 de dezembro, sem a cobrança das penalidades e dos acréscimos previstos na legislação atual. As regras para aplicação das mudanças na lei deverão ser fixadas em regulamento do Poder Executivo. Caso o projeto seja sancionado pelo chefe do Executivo estadual, as modificações vão passar a valer na data da publicação em diário oficial.

Proteção a testemunhas

Outra proposta aprovada em regime de urgência foi o PL 807/2019, que estabelece medidas para proteção de vítimas e testemunhas nos procedimentos de inquérito policial e boletim de ocorrência. A autoria é do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) e o projeto segue agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).

A matéria recebeu parecer oral, em plenário, na Comissão de Saúde e, posteriormente, em reunião conjunta dos colegiados de Finanças e Justiça. Após ser aprovada pelos membros dessas comissões foi acolhida pelo conjunto dos parlamentares. Em virtude de ter emenda, voltou para Justiça para redação final, sendo novamente aprovada. Por fim, foi definitivamente ratificada pelo Plenário.

Pazolini pediu a palavra para justificar o voto e falou que acredita que, se o projeto virar lei, vai contribuir para a punição de quem expor dados de vítimas de violência. “É um tipo de desserviço que não pode ser aceito. Temos milhares de casos de crianças e mulheres vítimas de crimes. São sofredoras das agruras da violência doméstica. Algumas delas ainda são expostas em redes sociais e na mídia, tendo seu nome associado à família, endereço e profissão, algo desabonador e que não contribui para o restabelecimento da vítima na sua esfera social”, frisou.

O projeto

Segundo a iniciativa, as autoridades policiais deverão limitar a divulgação de dados pessoais de vítimas e testemunhas em casos de risco à segurança e integridade física dessas pessoas. Entretanto, permanece preservado o acesso às informações por advogados, membros do Ministério Público e autoridades judiciárias.

A emenda apresentada pelo próprio autor da proposição estabelece multa que hoje seria de R$ 70 a 700 para quem dolosamente divulgar dados pessoais de vítimas e testemunhas. Esse recurso deve ser destinado ao Fundo para Infância e a Adolescência (FIA), instituído pela Lei Estadual 4.653/1992.

Isenção em concursos

A Assembleia aprovou também em regime de urgência o PL 456/2020, que isenta de pagar inscrição em concursos públicos estaduais os eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral capixaba para prestarem serviços visando à preparação, execução e apuração de eleições oficiais, plebiscitos ou referendos. Dr. Rafael Favatto (Patri) foi quem elaborou a proposição. O PL segue agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).

Inicialmente, a matéria foi analisada em reunião conjunta das comissões de Justiça e Finanças. O deputado Gandini (Cidadania) relatou pela constitucionalidade e aprovação. O parecer foi acompanhado pelos membros dos colegiados e, em seguida, pelo Plenário.

Favatto agradeceu aos colegas pela votação e fez sua justificativa de voto. Para o parlamentar, o objetivo da proposta é fazer justiça com os mesários e as demais pessoas que participam das eleições no Estado. “Essa ideia foi mandada por um amigo e vai ajudar inúmeras pessoas que participam da eleição como voluntários, além dos benefícios já previstos pela legislação, aqui no Estado vão ficar isentas das taxas de concursos”, salientou.

Novos projetos

Duas novas iniciativas foram lidas no Expediente sujeito a simples despacho e começaram a tramitar na Casa. Um deles é o PL 490/2020, que dispõe sobre a inclusão da dosagem de Vitamina D no rol dos exames de rotina, bem como a respectiva dispensação do medicamento nas unidades de saúde pública do Estado. A proposta do Capitão Assumção (Patri)  deve passar pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças.

Também foi lido o Projeto de Resolução (PL) 15/2020, que altera o inciso I do artigo 4º da Resolução 3.637/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo “Antônio José Miguel Feu Rosa”. De iniciativa da Mesa Diretora, a proposição deverá ser analisada pelos colegiados de Justiça, Educação e Finanças.

Como ficou a Ordem do Dia:

  1. Projeto de Lei (PL) 807/2019, do Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), sobre adoção de medidas de proteção a vítimas e testemunhas, nos procedimentos de inquéritos policiais e nos boletins de ocorrência, no âmbito do Estado. Aprovado;
  2. Projeto de Lei (PL) 456/2020, do Dr. Rafael Favatto (Patri), garantindo a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Estado, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. Aprovado;
  3. Projeto de Lei (PL) 422/2020, do Dr. Emílio Mameri (PSDB), sobre o parcelamento dos débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício financeiro de 2020, em razão do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 no Estado. Aprovado;
  4. Projeto de Lei (PL) 478/2020, de Enivaldo dos Anjos (PSD), alterando os incisos I e II do artigo 27 da Lei 6.557/2001, que dispõe sobre as terras de domínio do Estado e sua atuação no processo de discriminação e regularização fundiária. Prazo em Justiça;
  5. Projeto de Lei (PL) 752/2019, do Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), obrigando as empresas prestadoras de serviços de internet a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que informem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregues no mês. Prazo em Finanças;
  6. Projeto de Lei (PL) 1042/2019, do Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), contendo ações para o combate permanente à violência nas instituições de ensino do Estado. Prazo em Justiça;
  7. Projeto de Lei (PL) 892/2019, do Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), obrigando a oferta de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado. Prazo em Justiça.

Fonte: ALES

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

CATEGORIAS

  • Brasil
  • Cultura
  • Destaques
  • Economia
  • Esporte
  • Mundo
  • Noticias
  • Policial
  • Política
  • Saúde
  • Sem Categoria
  • Vídeo

NOSSOS CONTATOS

contato@noticias24horases.com.br

  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

No Result
View All Result
  • Home
  • Destaques
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Esporte
  • Polícia
  • Política

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas