terça-feira, abril 13, 2021
  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco
Notícias 24 Horas ES
  • Home
  • Destaques
    Uso de máscaras aumenta problemas com acne. Veja como se prevenir

    Uso de máscaras aumenta problemas com acne. Veja como se prevenir

    Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira

    Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

    Ciclomotor ou cicloelétrico (bicicleta elétrica) precisa do registro para que seja emplacado e licenciado. 🛵

    Ciclomotor ou cicloelétrico (bicicleta elétrica) precisa do registro para que seja emplacado e licenciado. 🛵

    ES inicia semana com 42 cidades em risco extremo; saiba quais atividades poderão funcionar

    ES inicia semana com 42 cidades em risco extremo; saiba quais atividades poderão funcionar

    Fiocruz espera que vacinação contra covid-19 comece até março de 2021

    Vacina contra gripe: mais de 471 mil capixabas poderão se vacinar na segunda

    Confira o calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600

    Novo auxílio: nascidos em fevereiro recebem 1ª parcela nesta sexta

    Lei que muda validade da CNH e regras para transporte de crianças entra em vigor na segunda-feira

    Lei que muda validade da CNH e regras para transporte de crianças entra em vigor na segunda-feira

    Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

    Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

    A sentença é do Juizado Especial de Barra de São Francisco.

    A sentença é do Juizado Especial de Barra de São Francisco.

  • Brasil
    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

    Após 15 anos do Estatuto do Idoso, desafio é cumprir a lei

    Após 15 anos do Estatuto do Idoso, desafio é cumprir a lei

    Professora morre após ser ‘atropelada’ por cavalo durante festa na BA

    Professora morre após ser ‘atropelada’ por cavalo durante festa na BA

  • Mundo
    Exército abre 1.100 vagas para a Escola de Sargentos das Armas

    Exército abre 1.100 vagas para a Escola de Sargentos das Armas

    Enfrentamento negativo de situações pode levar a doenças, diz médico

    Enfrentamento negativo de situações pode levar a doenças, diz médico

    Mapa de Risco: Espírito Santo tem 37 cidades com risco alto e 41 com risco moderado

    Mapa de Risco: Espírito Santo tem 37 cidades com risco alto e 41 com risco moderado

    Terapia com anticorpos e vacinas: as possíveis curas para a covid-19

    Terapia com anticorpos e vacinas: as possíveis curas para a covid-19

    Israel anuncia descoberta de anticorpo para o novo coronavírus

    Israel anuncia descoberta de anticorpo para o novo coronavírus

    Gusttavo Lima anuncia que não fará mais lives depois de críticas

    Gusttavo Lima anuncia que não fará mais lives depois de críticas

    Remédio contra o coronavírus: resultados dos primeiros testes saem em até três semanas

    Remédio contra o coronavírus: resultados dos primeiros testes saem em até três semanas

    3 sucos poderosos para melhorar a imunidade e espantar doenças

    3 sucos poderosos para melhorar a imunidade e espantar doenças

    Paraguaios cavam valas para impedir que brasileiros entrem no país e governo decreta isolamento total

    Paraguaios cavam valas para impedir que brasileiros entrem no país e governo decreta isolamento total

  • Economia
    Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira

    Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

    Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

    Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

    Nova geração do agronegócio cria startups para unir campo e tecnologia

    Nova geração do agronegócio cria startups para unir campo e tecnologia

    Bolsa de Valores cai 1,85% e fecha semana com recuo de quase 19%

    Depois de quase 6 anos, BC sobe juros para controlar inflação; Selic vai a 2,75%

    Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

    Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

    Após ataque, preço da gasolina pode sofrer alterações no Estado

    De novo! Gasolina e diesel ficam mais caros a partir desta terça-feira

    Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira

    Agência Brasil explica: declaração pré-preenchida do Imposto de Renda

    Governo quer voltar com redução de salário ou suspensão de contrato por 4 meses

    Governo quer voltar com redução de salário ou suspensão de contrato por 4 meses

    Bolsonaro fala em “facada no pescoço”, e convoca para manifestação dia 15

    Bolsonaro diz que ‘está quase tudo certo’ para nova rodada do auxílio emergencial

  • Cultura
    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

    Arraiá de Bell Marques, VillaMix ‘Modão’ e Festival de Rock! Confira a programação de lives deste fim de semana

    Arraiá de Bell Marques, VillaMix ‘Modão’ e Festival de Rock! Confira a programação de lives deste fim de semana

    Prefeitura de Linhares prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de ensino

    Prefeitura de Linhares prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de ensino

    Carnaval 2020: mais de 90 atrações vão agitar a folia em Pontal, Regência e Povoação

    Carnaval 2020: mais de 90 atrações vão agitar a folia em Pontal, Regência e Povoação

    Artistas do Sul do Espírito Santo vão se apresentar no Chile

    Artistas do Sul do Espírito Santo vão se apresentar no Chile

    Calendário Escolar 2020: aulas na Rede Estadual começam dia 04 de fevereiro

    Calendário Escolar 2020: aulas na Rede Estadual começam dia 04 de fevereiro

    Secretaria da Educação investe quase R$ 1,5 milhão para compra de 42 mil livros em 2019

    Secretaria da Educação investe quase R$ 1,5 milhão para compra de 42 mil livros em 2019

    De graça! Lucas Lucco se apresenta na Serra nesta quinta-feira. Veja a programação!

    De graça! Lucas Lucco se apresenta na Serra nesta quinta-feira. Veja a programação!

    Aluna e professora de Colatina ganham medalha de prata na 6ª Edição da Olimpíada da Língua Portuguesa

    Aluna e professora de Colatina ganham medalha de prata na 6ª Edição da Olimpíada da Língua Portuguesa

  • Esporte
    Secretaria de Esportes vai promover Curso de Arbitragem com Árbitro da CBF

    Secretaria de Esportes vai promover Curso de Arbitragem com Árbitro da CBF

    Reino Unido permitirá que esportes de elite continuem mesmo com novo lockdown

    Reino Unido permitirá que esportes de elite continuem mesmo com novo lockdown

    Felipe Neto vê Botafogo no rumo da falência com saída de idealizador da S/A

    Felipe Neto vê Botafogo no rumo da falência com saída de idealizador da S/A

    Em visita técnica ao Kleber Andrade, Governo confirma nova capacidade oficial do estádio

    Em visita técnica ao Kleber Andrade, Governo confirma nova capacidade oficial do estádio

    Seleção inicia caminhada para Copa do Mundo de 2022

    Seleção inicia caminhada para Copa do Mundo de 2022

    Richarlison faz doação de 500 cestas básicas para comunidades carentes de Nova Venécia

    Richarlison treina com bola e está liberado para a estreia da seleção brasileira

    No Brasil, queda no nível de pessoas se exercitando é alarmante

    No Brasil, queda no nível de pessoas se exercitando é alarmante

    Neymar entra na lista de devedores da Espanha por dívida de R$ 228 milhões

    Neymar entra na lista de devedores da Espanha por dívida de R$ 228 milhões

    Portaria libera retorno dos treinos de equipes de futebol profissional a partir de 26 de setembro

    Portaria libera retorno dos treinos de equipes de futebol profissional a partir de 26 de setembro

  • Polícia
    Suplente de vereador tem prisão preventiva decretada por participação em sequestro

    Suplente de vereador tem prisão preventiva decretada por participação em sequestro

    Morre inspetor penitenciário baleado no Morro do Moreno

    Morre inspetor penitenciário baleado no Morro do Moreno

    Ligue 180 registra aumento de 36% em casos de violência contra mulher

    Mais de 300 casos de violência contra mulher já foram registrados no ES em 2021

    Operação Piànjú: organização do ES tinha ligação com empresas investigadas pela Lava Jato

    Suspeito de perseguir mulheres de moto e se masturbar é preso no ES

    Polícia procura homem que torturou gato com vergalhão em Linhares

    MPES investiga suspeita de fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo

    MPES investiga suspeita de fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo

    Homem que se passava por juiz e policial é preso em Guarapari

    Homem que se passava por juiz e policial é preso em Guarapari

    VÍDEO | Policial militar da reserva é flagrado com 230 kg de maconha em Vila Velha

    VÍDEO | Policial militar da reserva é flagrado com 230 kg de maconha em Vila Velha

  • Política
    Governo autoriza início das obras de ampliação da ETE Manguinhos, na Serra

    Governo autoriza início das obras de ampliação da ETE Manguinhos, na Serra

    Cariacica anuncia secretário de Gestão e completa equipe de governo

    Cariacica anuncia secretário de Gestão e completa equipe de governo

    Arnaldinho Borgo, prefeito eleito de Vila Velha, anuncia seis secretários

    Arnaldinho Borgo, prefeito eleito de Vila Velha, anuncia seis secretários

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    TSE : e-Título deve ser baixado até as 23h59 deste sábado

    Eleições 2020: máscara, caneta e documento com foto; veja o que levar no dia da votação!

    Conheça os prefeitos eleitos nos 78 municípios capixabas

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    TRE proíbe eventos que causem aglomerações durante campanha eleitoral no ES

    TRE proíbe eventos que causem aglomerações durante campanha eleitoral no ES

    Contran publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos

    Contran publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos

    MULHERES REPRESENTAM APENAS 11% DAS CANDIDATURAS PARA PREFEITURAS NO ESPÍRITO SANTO

    MULHERES REPRESENTAM APENAS 11% DAS CANDIDATURAS PARA PREFEITURAS NO ESPÍRITO SANTO

No Result
View All Result
  • Home
  • Destaques
    Uso de máscaras aumenta problemas com acne. Veja como se prevenir

    Uso de máscaras aumenta problemas com acne. Veja como se prevenir

    Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira

    Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

    Ciclomotor ou cicloelétrico (bicicleta elétrica) precisa do registro para que seja emplacado e licenciado. 🛵

    Ciclomotor ou cicloelétrico (bicicleta elétrica) precisa do registro para que seja emplacado e licenciado. 🛵

    ES inicia semana com 42 cidades em risco extremo; saiba quais atividades poderão funcionar

    ES inicia semana com 42 cidades em risco extremo; saiba quais atividades poderão funcionar

    Fiocruz espera que vacinação contra covid-19 comece até março de 2021

    Vacina contra gripe: mais de 471 mil capixabas poderão se vacinar na segunda

    Confira o calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600

    Novo auxílio: nascidos em fevereiro recebem 1ª parcela nesta sexta

    Lei que muda validade da CNH e regras para transporte de crianças entra em vigor na segunda-feira

    Lei que muda validade da CNH e regras para transporte de crianças entra em vigor na segunda-feira

    Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

    Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

    A sentença é do Juizado Especial de Barra de São Francisco.

    A sentença é do Juizado Especial de Barra de São Francisco.

  • Brasil
    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

    Após 15 anos do Estatuto do Idoso, desafio é cumprir a lei

    Após 15 anos do Estatuto do Idoso, desafio é cumprir a lei

    Professora morre após ser ‘atropelada’ por cavalo durante festa na BA

    Professora morre após ser ‘atropelada’ por cavalo durante festa na BA

  • Mundo
    Exército abre 1.100 vagas para a Escola de Sargentos das Armas

    Exército abre 1.100 vagas para a Escola de Sargentos das Armas

    Enfrentamento negativo de situações pode levar a doenças, diz médico

    Enfrentamento negativo de situações pode levar a doenças, diz médico

    Mapa de Risco: Espírito Santo tem 37 cidades com risco alto e 41 com risco moderado

    Mapa de Risco: Espírito Santo tem 37 cidades com risco alto e 41 com risco moderado

    Terapia com anticorpos e vacinas: as possíveis curas para a covid-19

    Terapia com anticorpos e vacinas: as possíveis curas para a covid-19

    Israel anuncia descoberta de anticorpo para o novo coronavírus

    Israel anuncia descoberta de anticorpo para o novo coronavírus

    Gusttavo Lima anuncia que não fará mais lives depois de críticas

    Gusttavo Lima anuncia que não fará mais lives depois de críticas

    Remédio contra o coronavírus: resultados dos primeiros testes saem em até três semanas

    Remédio contra o coronavírus: resultados dos primeiros testes saem em até três semanas

    3 sucos poderosos para melhorar a imunidade e espantar doenças

    3 sucos poderosos para melhorar a imunidade e espantar doenças

    Paraguaios cavam valas para impedir que brasileiros entrem no país e governo decreta isolamento total

    Paraguaios cavam valas para impedir que brasileiros entrem no país e governo decreta isolamento total

  • Economia
    Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira

    Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

    Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

    Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

    Nova geração do agronegócio cria startups para unir campo e tecnologia

    Nova geração do agronegócio cria startups para unir campo e tecnologia

    Bolsa de Valores cai 1,85% e fecha semana com recuo de quase 19%

    Depois de quase 6 anos, BC sobe juros para controlar inflação; Selic vai a 2,75%

    Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

    Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

    Após ataque, preço da gasolina pode sofrer alterações no Estado

    De novo! Gasolina e diesel ficam mais caros a partir desta terça-feira

    Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira

    Agência Brasil explica: declaração pré-preenchida do Imposto de Renda

    Governo quer voltar com redução de salário ou suspensão de contrato por 4 meses

    Governo quer voltar com redução de salário ou suspensão de contrato por 4 meses

    Bolsonaro fala em “facada no pescoço”, e convoca para manifestação dia 15

    Bolsonaro diz que ‘está quase tudo certo’ para nova rodada do auxílio emergencial

  • Cultura
    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

    Arraiá de Bell Marques, VillaMix ‘Modão’ e Festival de Rock! Confira a programação de lives deste fim de semana

    Arraiá de Bell Marques, VillaMix ‘Modão’ e Festival de Rock! Confira a programação de lives deste fim de semana

    Prefeitura de Linhares prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de ensino

    Prefeitura de Linhares prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de ensino

    Carnaval 2020: mais de 90 atrações vão agitar a folia em Pontal, Regência e Povoação

    Carnaval 2020: mais de 90 atrações vão agitar a folia em Pontal, Regência e Povoação

    Artistas do Sul do Espírito Santo vão se apresentar no Chile

    Artistas do Sul do Espírito Santo vão se apresentar no Chile

    Calendário Escolar 2020: aulas na Rede Estadual começam dia 04 de fevereiro

    Calendário Escolar 2020: aulas na Rede Estadual começam dia 04 de fevereiro

    Secretaria da Educação investe quase R$ 1,5 milhão para compra de 42 mil livros em 2019

    Secretaria da Educação investe quase R$ 1,5 milhão para compra de 42 mil livros em 2019

    De graça! Lucas Lucco se apresenta na Serra nesta quinta-feira. Veja a programação!

    De graça! Lucas Lucco se apresenta na Serra nesta quinta-feira. Veja a programação!

    Aluna e professora de Colatina ganham medalha de prata na 6ª Edição da Olimpíada da Língua Portuguesa

    Aluna e professora de Colatina ganham medalha de prata na 6ª Edição da Olimpíada da Língua Portuguesa

  • Esporte
    Secretaria de Esportes vai promover Curso de Arbitragem com Árbitro da CBF

    Secretaria de Esportes vai promover Curso de Arbitragem com Árbitro da CBF

    Reino Unido permitirá que esportes de elite continuem mesmo com novo lockdown

    Reino Unido permitirá que esportes de elite continuem mesmo com novo lockdown

    Felipe Neto vê Botafogo no rumo da falência com saída de idealizador da S/A

    Felipe Neto vê Botafogo no rumo da falência com saída de idealizador da S/A

    Em visita técnica ao Kleber Andrade, Governo confirma nova capacidade oficial do estádio

    Em visita técnica ao Kleber Andrade, Governo confirma nova capacidade oficial do estádio

    Seleção inicia caminhada para Copa do Mundo de 2022

    Seleção inicia caminhada para Copa do Mundo de 2022

    Richarlison faz doação de 500 cestas básicas para comunidades carentes de Nova Venécia

    Richarlison treina com bola e está liberado para a estreia da seleção brasileira

    No Brasil, queda no nível de pessoas se exercitando é alarmante

    No Brasil, queda no nível de pessoas se exercitando é alarmante

    Neymar entra na lista de devedores da Espanha por dívida de R$ 228 milhões

    Neymar entra na lista de devedores da Espanha por dívida de R$ 228 milhões

    Portaria libera retorno dos treinos de equipes de futebol profissional a partir de 26 de setembro

    Portaria libera retorno dos treinos de equipes de futebol profissional a partir de 26 de setembro

  • Polícia
    Suplente de vereador tem prisão preventiva decretada por participação em sequestro

    Suplente de vereador tem prisão preventiva decretada por participação em sequestro

    Morre inspetor penitenciário baleado no Morro do Moreno

    Morre inspetor penitenciário baleado no Morro do Moreno

    Ligue 180 registra aumento de 36% em casos de violência contra mulher

    Mais de 300 casos de violência contra mulher já foram registrados no ES em 2021

    Operação Piànjú: organização do ES tinha ligação com empresas investigadas pela Lava Jato

    Suspeito de perseguir mulheres de moto e se masturbar é preso no ES

    Polícia procura homem que torturou gato com vergalhão em Linhares

    MPES investiga suspeita de fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo

    MPES investiga suspeita de fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo

    Homem que se passava por juiz e policial é preso em Guarapari

    Homem que se passava por juiz e policial é preso em Guarapari

    VÍDEO | Policial militar da reserva é flagrado com 230 kg de maconha em Vila Velha

    VÍDEO | Policial militar da reserva é flagrado com 230 kg de maconha em Vila Velha

  • Política
    Governo autoriza início das obras de ampliação da ETE Manguinhos, na Serra

    Governo autoriza início das obras de ampliação da ETE Manguinhos, na Serra

    Cariacica anuncia secretário de Gestão e completa equipe de governo

    Cariacica anuncia secretário de Gestão e completa equipe de governo

    Arnaldinho Borgo, prefeito eleito de Vila Velha, anuncia seis secretários

    Arnaldinho Borgo, prefeito eleito de Vila Velha, anuncia seis secretários

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    TSE : e-Título deve ser baixado até as 23h59 deste sábado

    Eleições 2020: máscara, caneta e documento com foto; veja o que levar no dia da votação!

    Conheça os prefeitos eleitos nos 78 municípios capixabas

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    TRE proíbe eventos que causem aglomerações durante campanha eleitoral no ES

    TRE proíbe eventos que causem aglomerações durante campanha eleitoral no ES

    Contran publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos

    Contran publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos

    MULHERES REPRESENTAM APENAS 11% DAS CANDIDATURAS PARA PREFEITURAS NO ESPÍRITO SANTO

    MULHERES REPRESENTAM APENAS 11% DAS CANDIDATURAS PARA PREFEITURAS NO ESPÍRITO SANTO

No Result
View All Result
Notícias 24 Horas ES
No Result
View All Result
Home Destaques

Assembleia aprova retorno de militares à ativa

6 de abril de 2020
in Destaques, Noticias

Foi aprovado por 29 votos a favor e nenhum contrário pela Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2020. A matéria altera legislações que tratam dos militares capixabas para adicionar mais possibilidades de uso da força daqueles que estão na reserva remunerada em caso de necessidade de retorno ao serviço ativo. Os oriundos da área da saúde poderão, inclusive, ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus.

Os deputados Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Torino Marques (PSL) se manifestaram sobre a proposição. “Temos recebido diversas manifestações de militares da área da saúde que gostariam de ajudar. Por que não abrir possibilidade para os da ativa que são profissionais da saúde e desejarem ajudar?”, indagou o primeiro. “Peço atenção aos policiais da reserva porque muitos estão em grupo de risco, por isso peço cuidado onde eles vão ser disponibilizados”, completou o segundo.

Vários parlamentares ainda aproveitaram o momento para parabenizar a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) que nesta segunda-feira (6) comemora 185 anos de fundação. “A corporação muito nos orgulha apesar do salário e da falta de condições muitas vezes para o trabalho”, disse Sergio Majeski (PSB).

Entenda

No Estatuto dos Militares (Lei 3.196/1978) uma das mudanças é que o ato de convocação feito pelo secretário de Estado da Segurança vai passar a precisar de autorização formal do chefe do Executivo ou do secretário de Governo. O retorno, contudo, continua sendo voluntário e por uma jornada de 40 horas semanais.

A matéria determina que a atuação dos praças e oficiais deverá ser, prioritariamente, em policiamento ostensivo, busca e salvamento e defesa civil. Além disso, reforça que eles não poderão exercer cargos em comissão ou função gratificada. Excepcionalmente, será admitida a convocação de militares da reserva da saúde para atendimento na rede pública estadual em situações de emergência, estado de calamidade pública e emergência em saúde pública.

Outra modificação ocorre na ajuda de custo estabelecida na Lei Complementar 617/2012, que instituiu a convocação voluntária de militares da reserva remunerada para desempenhar atividades de natureza policial ou militar. A legislação atual fala em R$ 4 mil para oficiais e R$ 2 mil para praças. O PLC insere um escalonamento de valores para oficiais superiores; intermediários e subalternos e para os praças. Tal ajuda será regulada por decreto. Os benefícios de vale-transporte e auxílio-fardamento permanecem como especificados na lei em vigor.

Aos militares que aceitarem a convocação nos termos dispostos nesta iniciativa não se aplica o disposto nos artigos 83 a 96 da Lei 2.701/1972 (regula vencimentos, indenizações, proventos e outros direitos dos militares); no artigo 2º da Lei Complementar 420/2007 (trata da modalidade de remuneração por subsídios para os militares) e na Lei Complementar 662/2012 (cria a Indenização Suplementar de Escala Operacional (Iseo) para os militares e policiais civis).

Fonte: ALES

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

ES inicia semana com 42 cidades em risco extremo; saiba quais atividades poderão funcionar

ES inicia semana com 42 cidades em risco extremo; saiba quais atividades poderão funcionar

Curso  Pistol Clinic 1.0

Curso  Pistol Clinic 1.0

Pesquisa indica que nova mutação pode deixar coronavírus mais resistente à vacina

Pesquisa constata reinfecções de covid-19 com sintomas mais fortes

Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

Confira o calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600

Novo auxílio: nascidos em fevereiro recebem 1ª parcela nesta sexta

Uso de máscaras aumenta problemas com acne. Veja como se prevenir

Uso de máscaras aumenta problemas com acne. Veja como se prevenir

Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira

Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

Ciclomotor ou cicloelétrico (bicicleta elétrica) precisa do registro para que seja emplacado e licenciado. 🛵

Ciclomotor ou cicloelétrico (bicicleta elétrica) precisa do registro para que seja emplacado e licenciado. 🛵

ES inicia semana com 42 cidades em risco extremo; saiba quais atividades poderão funcionar

ES inicia semana com 42 cidades em risco extremo; saiba quais atividades poderão funcionar



CATEGORIAS

  • Brasil
  • Cultura
  • Destaques
  • Economia
  • Esporte
  • Mundo
  • Noticias
  • Policial
  • Política
  • Saúde
  • Sem Categoria
  • Vídeo

NOSSOS CONTATOS

[email protected]

  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

No Result
View All Result
  • Home
  • Destaques
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Esporte
  • Polícia
  • Política

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas