segunda-feira, janeiro 18, 2021
  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco
Notícias 24 Horas ES
  • Home
  • Destaques
    Covid-19: entidade orienta sobre vacinação em pacientes reumáticos

    Covid-19: entidade orienta sobre vacinação em pacientes reumáticos

    Anvisa decide neste domingo se aprova uso emergencial de vacinas

    Anvisa decide neste domingo se aprova uso emergencial de vacinas

    Instituto Butantan inicia produção da vacina CoronaVac

    Esquema de segurança: Polícia Militar vai fazer escolta de vacinas no Espírito Santo

    Primeiro lote de seringas e agulhas para vacina contra covid-19 chega ao estado

    Primeiro lote de seringas e agulhas para vacina contra covid-19 chega ao estado

    Cuidado! Dor no estômago pode estar associada a problemas emocionais

    Cuidado! Dor no estômago pode estar associada a problemas emocionais

    Casagrande considera volta às aulas em setembro nas faculdades

    Prefeituras da Grande Vitória definem adiamento do retorno às aulas na rede municipal

    Auxílio emergencial gera filas extensas em agências da Caixa no ES

    Último saque do auxílio liberado para 3,4 milhões nesta sexta

    Governador autoriza obras em Pinheiros e Pedro Canário

    Governador autoriza obras em Pinheiros e Pedro Canário

    Tempestades podem atingir Espírito Santo nos próximos dias, alerta Governo Federal

    Alerta de tempestade, chuvas intensas, vendaval e granizo é emitido para 27 cidades do ES

  • Brasil
    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

    Após 15 anos do Estatuto do Idoso, desafio é cumprir a lei

    Após 15 anos do Estatuto do Idoso, desafio é cumprir a lei

    Professora morre após ser ‘atropelada’ por cavalo durante festa na BA

    Professora morre após ser ‘atropelada’ por cavalo durante festa na BA

  • Mundo
    Enfrentamento negativo de situações pode levar a doenças, diz médico

    Enfrentamento negativo de situações pode levar a doenças, diz médico

    Mapa de Risco: Espírito Santo tem 37 cidades com risco alto e 41 com risco moderado

    Mapa de Risco: Espírito Santo tem 37 cidades com risco alto e 41 com risco moderado

    Terapia com anticorpos e vacinas: as possíveis curas para a covid-19

    Terapia com anticorpos e vacinas: as possíveis curas para a covid-19

    Israel anuncia descoberta de anticorpo para o novo coronavírus

    Israel anuncia descoberta de anticorpo para o novo coronavírus

    Gusttavo Lima anuncia que não fará mais lives depois de críticas

    Gusttavo Lima anuncia que não fará mais lives depois de críticas

    Remédio contra o coronavírus: resultados dos primeiros testes saem em até três semanas

    Remédio contra o coronavírus: resultados dos primeiros testes saem em até três semanas

    3 sucos poderosos para melhorar a imunidade e espantar doenças

    3 sucos poderosos para melhorar a imunidade e espantar doenças

    Paraguaios cavam valas para impedir que brasileiros entrem no país e governo decreta isolamento total

    Paraguaios cavam valas para impedir que brasileiros entrem no país e governo decreta isolamento total

    Capixaba que mora da Itália pede que brasileiros obedeçam OMS: ‘O erro que a gente cometeu é o mesmo que está acontecendo aí’

    Capixaba que mora da Itália pede que brasileiros obedeçam OMS: ‘O erro que a gente cometeu é o mesmo que está acontecendo aí’

  • Economia
    Auxílio emergencial gera filas extensas em agências da Caixa no ES

    Último saque do auxílio liberado para 3,4 milhões nesta sexta

    Café de Venda Nova do Imigrante é classificado como o melhor do mundo

    Produção de café arábica no Espírito Santo cresce 49,1% em 2020, aponta IBGE

    O aumento contínuo do gás de cozinha nos últimos anos

    Gás de cozinha terá reajuste de 6% a partir desta quinta-feira

    Saiba até quando você pode sacar o pagamento do FGTS e fique atento aos prazos!

    Saque de última parcela do auxílio é liberado para 3,4 milhões. Veja quem recebe!

    Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

    Auxílio emergencial: veja o calendário das últimas parcelas

    Selic cai novamente e linhas de crédito para capixabas ficam mais atrativas

    Com o fim do auxílio, governo estuda antecipar 13º salário para aposentados

    Planejamento forrageiro aumenta em 40% a produção de leite no RS

    Planejamento forrageiro aumenta em 40% a produção de leite no RS

    Com pouca chuva, safra recorde já tem perdas

    Com pouca chuva, safra recorde já tem perdas

    ‘Pix veio para facilitar vida das pessoas’, afirma presidente do Banco Central

    Pix tem 100 milhões de chaves registradas

  • Cultura
    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

    Arraiá de Bell Marques, VillaMix ‘Modão’ e Festival de Rock! Confira a programação de lives deste fim de semana

    Arraiá de Bell Marques, VillaMix ‘Modão’ e Festival de Rock! Confira a programação de lives deste fim de semana

    Prefeitura de Linhares prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de ensino

    Prefeitura de Linhares prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de ensino

    Carnaval 2020: mais de 90 atrações vão agitar a folia em Pontal, Regência e Povoação

    Carnaval 2020: mais de 90 atrações vão agitar a folia em Pontal, Regência e Povoação

    Artistas do Sul do Espírito Santo vão se apresentar no Chile

    Artistas do Sul do Espírito Santo vão se apresentar no Chile

    Calendário Escolar 2020: aulas na Rede Estadual começam dia 04 de fevereiro

    Calendário Escolar 2020: aulas na Rede Estadual começam dia 04 de fevereiro

    Secretaria da Educação investe quase R$ 1,5 milhão para compra de 42 mil livros em 2019

    Secretaria da Educação investe quase R$ 1,5 milhão para compra de 42 mil livros em 2019

    De graça! Lucas Lucco se apresenta na Serra nesta quinta-feira. Veja a programação!

    De graça! Lucas Lucco se apresenta na Serra nesta quinta-feira. Veja a programação!

    Aluna e professora de Colatina ganham medalha de prata na 6ª Edição da Olimpíada da Língua Portuguesa

    Aluna e professora de Colatina ganham medalha de prata na 6ª Edição da Olimpíada da Língua Portuguesa

  • Esporte
    Reino Unido permitirá que esportes de elite continuem mesmo com novo lockdown

    Reino Unido permitirá que esportes de elite continuem mesmo com novo lockdown

    Felipe Neto vê Botafogo no rumo da falência com saída de idealizador da S/A

    Felipe Neto vê Botafogo no rumo da falência com saída de idealizador da S/A

    Em visita técnica ao Kleber Andrade, Governo confirma nova capacidade oficial do estádio

    Em visita técnica ao Kleber Andrade, Governo confirma nova capacidade oficial do estádio

    Seleção inicia caminhada para Copa do Mundo de 2022

    Seleção inicia caminhada para Copa do Mundo de 2022

    Richarlison faz doação de 500 cestas básicas para comunidades carentes de Nova Venécia

    Richarlison treina com bola e está liberado para a estreia da seleção brasileira

    No Brasil, queda no nível de pessoas se exercitando é alarmante

    No Brasil, queda no nível de pessoas se exercitando é alarmante

    Neymar entra na lista de devedores da Espanha por dívida de R$ 228 milhões

    Neymar entra na lista de devedores da Espanha por dívida de R$ 228 milhões

    Portaria libera retorno dos treinos de equipes de futebol profissional a partir de 26 de setembro

    Portaria libera retorno dos treinos de equipes de futebol profissional a partir de 26 de setembro

    De olho na volta do futebol, FES pede ao Governo do ES ajuda para testagens da Covid-19

    De olho na volta do futebol, FES pede ao Governo do ES ajuda para testagens da Covid-19

  • Polícia
    Ligue 180 registra aumento de 36% em casos de violência contra mulher

    Mais de 300 casos de violência contra mulher já foram registrados no ES em 2021

    Operação Piànjú: organização do ES tinha ligação com empresas investigadas pela Lava Jato

    Suspeito de perseguir mulheres de moto e se masturbar é preso no ES

    Polícia procura homem que torturou gato com vergalhão em Linhares

    MPES investiga suspeita de fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo

    MPES investiga suspeita de fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo

    Homem que se passava por juiz e policial é preso em Guarapari

    Homem que se passava por juiz e policial é preso em Guarapari

    VÍDEO | Policial militar da reserva é flagrado com 230 kg de maconha em Vila Velha

    VÍDEO | Policial militar da reserva é flagrado com 230 kg de maconha em Vila Velha

    “A gente não via ameaça”, diz familiar de criança que morreu vítima de espancamento na Serra

    “A gente não via ameaça”, diz familiar de criança que morreu vítima de espancamento na Serra

    Quatro pessoas são presas durante realização de torneio de tiro clandestino no ES

    Polícia Federal apreende material de campanha em comitê do Capitão Assumção

  • Política
    Arnaldinho Borgo, prefeito eleito de Vila Velha, anuncia seis secretários

    Arnaldinho Borgo, prefeito eleito de Vila Velha, anuncia seis secretários

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    TSE : e-Título deve ser baixado até as 23h59 deste sábado

    Eleições 2020: máscara, caneta e documento com foto; veja o que levar no dia da votação!

    Conheça os prefeitos eleitos nos 78 municípios capixabas

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    TRE proíbe eventos que causem aglomerações durante campanha eleitoral no ES

    TRE proíbe eventos que causem aglomerações durante campanha eleitoral no ES

    Contran publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos

    Contran publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos

    MULHERES REPRESENTAM APENAS 11% DAS CANDIDATURAS PARA PREFEITURAS NO ESPÍRITO SANTO

    MULHERES REPRESENTAM APENAS 11% DAS CANDIDATURAS PARA PREFEITURAS NO ESPÍRITO SANTO

    Polícia Rodoviária Federal apreende arma com vítima de acidente

    VÍDEO | Após 20 km de perseguição, PRF prende dois suspeitos com dinamite na BR-101

    VÍDEO | Mulheres brigam no Transcol por causa de máscara e vão parar na delegacia

    VÍDEO | Mulheres brigam no Transcol por causa de máscara e vão parar na delegacia

No Result
View All Result
  • Home
  • Destaques
    Covid-19: entidade orienta sobre vacinação em pacientes reumáticos

    Covid-19: entidade orienta sobre vacinação em pacientes reumáticos

    Anvisa decide neste domingo se aprova uso emergencial de vacinas

    Anvisa decide neste domingo se aprova uso emergencial de vacinas

    Instituto Butantan inicia produção da vacina CoronaVac

    Esquema de segurança: Polícia Militar vai fazer escolta de vacinas no Espírito Santo

    Primeiro lote de seringas e agulhas para vacina contra covid-19 chega ao estado

    Primeiro lote de seringas e agulhas para vacina contra covid-19 chega ao estado

    Cuidado! Dor no estômago pode estar associada a problemas emocionais

    Cuidado! Dor no estômago pode estar associada a problemas emocionais

    Casagrande considera volta às aulas em setembro nas faculdades

    Prefeituras da Grande Vitória definem adiamento do retorno às aulas na rede municipal

    Auxílio emergencial gera filas extensas em agências da Caixa no ES

    Último saque do auxílio liberado para 3,4 milhões nesta sexta

    Governador autoriza obras em Pinheiros e Pedro Canário

    Governador autoriza obras em Pinheiros e Pedro Canário

    Tempestades podem atingir Espírito Santo nos próximos dias, alerta Governo Federal

    Alerta de tempestade, chuvas intensas, vendaval e granizo é emitido para 27 cidades do ES

  • Brasil
    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

    Após 15 anos do Estatuto do Idoso, desafio é cumprir a lei

    Após 15 anos do Estatuto do Idoso, desafio é cumprir a lei

    Professora morre após ser ‘atropelada’ por cavalo durante festa na BA

    Professora morre após ser ‘atropelada’ por cavalo durante festa na BA

  • Mundo
    Enfrentamento negativo de situações pode levar a doenças, diz médico

    Enfrentamento negativo de situações pode levar a doenças, diz médico

    Mapa de Risco: Espírito Santo tem 37 cidades com risco alto e 41 com risco moderado

    Mapa de Risco: Espírito Santo tem 37 cidades com risco alto e 41 com risco moderado

    Terapia com anticorpos e vacinas: as possíveis curas para a covid-19

    Terapia com anticorpos e vacinas: as possíveis curas para a covid-19

    Israel anuncia descoberta de anticorpo para o novo coronavírus

    Israel anuncia descoberta de anticorpo para o novo coronavírus

    Gusttavo Lima anuncia que não fará mais lives depois de críticas

    Gusttavo Lima anuncia que não fará mais lives depois de críticas

    Remédio contra o coronavírus: resultados dos primeiros testes saem em até três semanas

    Remédio contra o coronavírus: resultados dos primeiros testes saem em até três semanas

    3 sucos poderosos para melhorar a imunidade e espantar doenças

    3 sucos poderosos para melhorar a imunidade e espantar doenças

    Paraguaios cavam valas para impedir que brasileiros entrem no país e governo decreta isolamento total

    Paraguaios cavam valas para impedir que brasileiros entrem no país e governo decreta isolamento total

    Capixaba que mora da Itália pede que brasileiros obedeçam OMS: ‘O erro que a gente cometeu é o mesmo que está acontecendo aí’

    Capixaba que mora da Itália pede que brasileiros obedeçam OMS: ‘O erro que a gente cometeu é o mesmo que está acontecendo aí’

  • Economia
    Auxílio emergencial gera filas extensas em agências da Caixa no ES

    Último saque do auxílio liberado para 3,4 milhões nesta sexta

    Café de Venda Nova do Imigrante é classificado como o melhor do mundo

    Produção de café arábica no Espírito Santo cresce 49,1% em 2020, aponta IBGE

    O aumento contínuo do gás de cozinha nos últimos anos

    Gás de cozinha terá reajuste de 6% a partir desta quinta-feira

    Saiba até quando você pode sacar o pagamento do FGTS e fique atento aos prazos!

    Saque de última parcela do auxílio é liberado para 3,4 milhões. Veja quem recebe!

    Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

    Auxílio emergencial: veja o calendário das últimas parcelas

    Selic cai novamente e linhas de crédito para capixabas ficam mais atrativas

    Com o fim do auxílio, governo estuda antecipar 13º salário para aposentados

    Planejamento forrageiro aumenta em 40% a produção de leite no RS

    Planejamento forrageiro aumenta em 40% a produção de leite no RS

    Com pouca chuva, safra recorde já tem perdas

    Com pouca chuva, safra recorde já tem perdas

    ‘Pix veio para facilitar vida das pessoas’, afirma presidente do Banco Central

    Pix tem 100 milhões de chaves registradas

  • Cultura
    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

    Arraiá de Bell Marques, VillaMix ‘Modão’ e Festival de Rock! Confira a programação de lives deste fim de semana

    Arraiá de Bell Marques, VillaMix ‘Modão’ e Festival de Rock! Confira a programação de lives deste fim de semana

    Prefeitura de Linhares prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de ensino

    Prefeitura de Linhares prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de ensino

    Carnaval 2020: mais de 90 atrações vão agitar a folia em Pontal, Regência e Povoação

    Carnaval 2020: mais de 90 atrações vão agitar a folia em Pontal, Regência e Povoação

    Artistas do Sul do Espírito Santo vão se apresentar no Chile

    Artistas do Sul do Espírito Santo vão se apresentar no Chile

    Calendário Escolar 2020: aulas na Rede Estadual começam dia 04 de fevereiro

    Calendário Escolar 2020: aulas na Rede Estadual começam dia 04 de fevereiro

    Secretaria da Educação investe quase R$ 1,5 milhão para compra de 42 mil livros em 2019

    Secretaria da Educação investe quase R$ 1,5 milhão para compra de 42 mil livros em 2019

    De graça! Lucas Lucco se apresenta na Serra nesta quinta-feira. Veja a programação!

    De graça! Lucas Lucco se apresenta na Serra nesta quinta-feira. Veja a programação!

    Aluna e professora de Colatina ganham medalha de prata na 6ª Edição da Olimpíada da Língua Portuguesa

    Aluna e professora de Colatina ganham medalha de prata na 6ª Edição da Olimpíada da Língua Portuguesa

  • Esporte
    Reino Unido permitirá que esportes de elite continuem mesmo com novo lockdown

    Reino Unido permitirá que esportes de elite continuem mesmo com novo lockdown

    Felipe Neto vê Botafogo no rumo da falência com saída de idealizador da S/A

    Felipe Neto vê Botafogo no rumo da falência com saída de idealizador da S/A

    Em visita técnica ao Kleber Andrade, Governo confirma nova capacidade oficial do estádio

    Em visita técnica ao Kleber Andrade, Governo confirma nova capacidade oficial do estádio

    Seleção inicia caminhada para Copa do Mundo de 2022

    Seleção inicia caminhada para Copa do Mundo de 2022

    Richarlison faz doação de 500 cestas básicas para comunidades carentes de Nova Venécia

    Richarlison treina com bola e está liberado para a estreia da seleção brasileira

    No Brasil, queda no nível de pessoas se exercitando é alarmante

    No Brasil, queda no nível de pessoas se exercitando é alarmante

    Neymar entra na lista de devedores da Espanha por dívida de R$ 228 milhões

    Neymar entra na lista de devedores da Espanha por dívida de R$ 228 milhões

    Portaria libera retorno dos treinos de equipes de futebol profissional a partir de 26 de setembro

    Portaria libera retorno dos treinos de equipes de futebol profissional a partir de 26 de setembro

    De olho na volta do futebol, FES pede ao Governo do ES ajuda para testagens da Covid-19

    De olho na volta do futebol, FES pede ao Governo do ES ajuda para testagens da Covid-19

  • Polícia
    Ligue 180 registra aumento de 36% em casos de violência contra mulher

    Mais de 300 casos de violência contra mulher já foram registrados no ES em 2021

    Operação Piànjú: organização do ES tinha ligação com empresas investigadas pela Lava Jato

    Suspeito de perseguir mulheres de moto e se masturbar é preso no ES

    Polícia procura homem que torturou gato com vergalhão em Linhares

    MPES investiga suspeita de fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo

    MPES investiga suspeita de fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo

    Homem que se passava por juiz e policial é preso em Guarapari

    Homem que se passava por juiz e policial é preso em Guarapari

    VÍDEO | Policial militar da reserva é flagrado com 230 kg de maconha em Vila Velha

    VÍDEO | Policial militar da reserva é flagrado com 230 kg de maconha em Vila Velha

    “A gente não via ameaça”, diz familiar de criança que morreu vítima de espancamento na Serra

    “A gente não via ameaça”, diz familiar de criança que morreu vítima de espancamento na Serra

    Quatro pessoas são presas durante realização de torneio de tiro clandestino no ES

    Polícia Federal apreende material de campanha em comitê do Capitão Assumção

  • Política
    Arnaldinho Borgo, prefeito eleito de Vila Velha, anuncia seis secretários

    Arnaldinho Borgo, prefeito eleito de Vila Velha, anuncia seis secretários

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    TSE : e-Título deve ser baixado até as 23h59 deste sábado

    Eleições 2020: máscara, caneta e documento com foto; veja o que levar no dia da votação!

    Conheça os prefeitos eleitos nos 78 municípios capixabas

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    TRE proíbe eventos que causem aglomerações durante campanha eleitoral no ES

    TRE proíbe eventos que causem aglomerações durante campanha eleitoral no ES

    Contran publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos

    Contran publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos

    MULHERES REPRESENTAM APENAS 11% DAS CANDIDATURAS PARA PREFEITURAS NO ESPÍRITO SANTO

    MULHERES REPRESENTAM APENAS 11% DAS CANDIDATURAS PARA PREFEITURAS NO ESPÍRITO SANTO

    Polícia Rodoviária Federal apreende arma com vítima de acidente

    VÍDEO | Após 20 km de perseguição, PRF prende dois suspeitos com dinamite na BR-101

    VÍDEO | Mulheres brigam no Transcol por causa de máscara e vão parar na delegacia

    VÍDEO | Mulheres brigam no Transcol por causa de máscara e vão parar na delegacia

No Result
View All Result
Notícias 24 Horas ES
No Result
View All Result
Home Destaques

Governo quer usar lei de FHC para turbinar privatizações de estatais

28 de setembro de 2019
in Destaques, Economia

Para dar agilidade ao programa de privatizações, o governo vai usar uma lei do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que permitiu a venda da Vale e da Telebrás.

Agora, a equipe do presidente Jair Bolsonaro quer repassar à iniciativa privada ABGF (seguradora), Telebrás (dona de redes de fibra ótica usadas na internet banda larga), Serpro (que cuida do processamento de dados da declaração do Imposto de Renda e de infrações de trânsito, por exemplo) e Dataprev (que processa os pagamentos de benefícios do INSS, entre outras coisas).

Essa lei de 1997 permitiria ainda que o governo privatizasse, se desejar, empresas como Infraero e todas as Companhias Docas, que administram os portos nos Estados. Não permitiria, no entanto, a venda das chamadas “joias da coroa”: Petrobrás, Caixa, Banco do Brasil, Eletrobrás e Correios, nem da Casa da Moeda.

Petrobras, Caixa e Banco do Brasil são exceções citadas na própria Lei 9.491/1997, sancionada por FHC. No caso da Eletrobrás, como a empresa foi excluída do Programa Nacional de Desestatização (PND) por lei, durante o governo Lula, a avaliação é que ela precisaria de outra lei para ser incluída novamente. Por isso, o governo deve enviar uma proposta própria ao Congresso para tratar do tema, que, no entanto, já enfrenta resistência – o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disse que a bancada de senadores do Norte e Nordeste é contra, inclusive ele mesmo.

Já os Correios e a Casa da Moeda têm atividades com monopólio assegurado pela Constituição. A avaliação é a de que seria preciso aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para retirar essas atribuições ou, no mínimo, de uma nova lei mudando o marco legal dos setores em que elas atuam.

Controle

Hoje, a União detém 133 estatais federais, das quais 87 são subsidiárias e já não precisam de lei para serem privatizadas – é o caso de Caixa Seguridade e Transpetro, por exemplo, para as quais a venda é uma decisão da “empresa-mãe”, respectivamente, Caixa e Petrobrás. As demais 46 são de controle direto da União, e a lei atual valeria para 40 delas – para isso, bastaria incluí-las por decreto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que substituiu o PND.

O governo viu uma brecha para tocar as privatizações nos termos da lei de 1997 com base em julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão da exigência legal foi tratada em junho, quando o Supremo decidiu que a venda ou perda de controle acionário de subsidiárias de estatais não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. No mesmo julgamento, o STF proibiu o governo de vender as estatais de controle direto sem autorização legislativa.

Isso gerou especulações sobre a necessidade de enviar ao Congresso dezenas de leis diferentes, uma para cada estatal a ser privatizada.

A avaliação, porém, é que a exigência não significa uma lei específica para cada estatal, bastando, para isso, uma lei genérica sobre o assunto – ou seja, a lei que já existe. O governo aguarda apenas a publicação do acórdão pelo Supremo para retomar os planos de privatizações com base nesse entendimento.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o ministro Ricardo Lewandowski está terminando de revisar a ementa do voto sobre a venda de subsidiárias. Outros ministros ainda precisam liberar os seus respectivos votos para que o acórdão seja publicado, o que pode esclarecer pontos do julgamento. Mas, no Ministério da Economia e na Advocacia-Geral da União (AGU), não há dúvidas: o STF exigiu lei e o governo já possui essa lei.

Um outro julgamento, realizado no plenário virtual da Segunda Turma do STF no fim de agosto, foi interpretado pelo Palácio do Planalto como uma “sinalização muito positiva” às pretensões do governo. Naquela ocasião, os ministros discutiram uma ação do Partido dos Trabalhadores contra uma lei do Estado do Rio Grande do Norte que instituiu o Programa Estadual de Desestatização.

O Ministério da Economia foi procurado, mas não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Folha Vitória

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Tempestades podem atingir Espírito Santo nos próximos dias, alerta Governo Federal

Alerta de tempestade, chuvas intensas, vendaval e granizo é emitido para 27 cidades do ES

Saque anual do FGTS terá sete faixas; quem tem saldo acima de R$ 20 mil poderá retirar 5%

Nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Casagrande considera volta às aulas em setembro nas faculdades

Prefeituras da Grande Vitória definem adiamento do retorno às aulas na rede municipal

Sedu divulga resultado da Rematrícula, Transferência Interna e Pré-Matrícula para a Rede Estadual

Sedu divulga resultado da Rematrícula, Transferência Interna e Pré-Matrícula para a Rede Estadual

Sedu divulga resultado da Rematrícula, Transferência Interna e Pré-Matrícula para a Rede Estadual

Sedu divulga resultado da Rematrícula, Transferência Interna e Pré-Matrícula para a Rede Estadual

Covid-19: entidade orienta sobre vacinação em pacientes reumáticos

Covid-19: entidade orienta sobre vacinação em pacientes reumáticos

Anvisa decide neste domingo se aprova uso emergencial de vacinas

Anvisa decide neste domingo se aprova uso emergencial de vacinas

Instituto Butantan inicia produção da vacina CoronaVac

Esquema de segurança: Polícia Militar vai fazer escolta de vacinas no Espírito Santo

Primeiro lote de seringas e agulhas para vacina contra covid-19 chega ao estado

Primeiro lote de seringas e agulhas para vacina contra covid-19 chega ao estado



CATEGORIAS

  • Brasil
  • Cultura
  • Destaques
  • Economia
  • Esporte
  • Mundo
  • Noticias
  • Policial
  • Política
  • Saúde
  • Sem Categoria
  • Vídeo

NOSSOS CONTATOS

contato@noticias24horases.com.br

  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

No Result
View All Result
  • Home
  • Destaques
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Esporte
  • Polícia
  • Política

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas