sexta-feira, abril 16, 2021
  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco
Notícias 24 Horas ES
  • Home
  • Destaques
    Especialista alerta que vacina não garante 100% de imunidade após Stênio Garcia contrair covid-19

    Especialista alerta que vacina não garante 100% de imunidade após Stênio Garcia contrair covid-19

    Municípios da região Centro-Norte de Saúde recebem ambulâncias do SAMU 192

    Municípios da região Centro-Norte de Saúde recebem ambulâncias do SAMU 192

    SBP: violência mata mais de 103 mil crianças e adolescentes no Brasil

    SBP: violência mata mais de 103 mil crianças e adolescentes no Brasil

    Prefeita Ana Malacarne juntamente com a Deputada Raquel Lessa, entrega do novo espaço do Centro de Atendimento ao COVID-19

    Prefeita Ana Malacarne juntamente com a Deputada Raquel Lessa, entrega do novo espaço do Centro de Atendimento ao COVID-19

    Aula magna vai acolher estudantes do polo UAB de Linhares para ingresso nos cursos de graduação EaD da Ufes

    Aula magna vai acolher estudantes do polo UAB de Linhares para ingresso nos cursos de graduação EaD da Ufes

    Empresa anuncia que vacina contra coronavírus está com resultados promissores

    Municípios do ES relatam menos vacinas em frascos da Coronavac

    Prefeitura prorroga para junho pagamento de IPTU e suspende cobranças

    Prefeitura prorroga para junho pagamento de IPTU e suspende cobranças

    Confira o que pode e o que não pode funcionar nas cidades do ES

    Confira o que pode e o que não pode funcionar nas cidades do ES

    Uso de máscaras aumenta problemas com acne. Veja como se prevenir

    Uso de máscaras aumenta problemas com acne. Veja como se prevenir

  • Brasil
    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

    Após 15 anos do Estatuto do Idoso, desafio é cumprir a lei

    Após 15 anos do Estatuto do Idoso, desafio é cumprir a lei

    Professora morre após ser ‘atropelada’ por cavalo durante festa na BA

    Professora morre após ser ‘atropelada’ por cavalo durante festa na BA

  • Mundo
    Exército abre 1.100 vagas para a Escola de Sargentos das Armas

    Exército abre 1.100 vagas para a Escola de Sargentos das Armas

    Enfrentamento negativo de situações pode levar a doenças, diz médico

    Enfrentamento negativo de situações pode levar a doenças, diz médico

    Mapa de Risco: Espírito Santo tem 37 cidades com risco alto e 41 com risco moderado

    Mapa de Risco: Espírito Santo tem 37 cidades com risco alto e 41 com risco moderado

    Terapia com anticorpos e vacinas: as possíveis curas para a covid-19

    Terapia com anticorpos e vacinas: as possíveis curas para a covid-19

    Israel anuncia descoberta de anticorpo para o novo coronavírus

    Israel anuncia descoberta de anticorpo para o novo coronavírus

    Gusttavo Lima anuncia que não fará mais lives depois de críticas

    Gusttavo Lima anuncia que não fará mais lives depois de críticas

    Remédio contra o coronavírus: resultados dos primeiros testes saem em até três semanas

    Remédio contra o coronavírus: resultados dos primeiros testes saem em até três semanas

    3 sucos poderosos para melhorar a imunidade e espantar doenças

    3 sucos poderosos para melhorar a imunidade e espantar doenças

    Paraguaios cavam valas para impedir que brasileiros entrem no país e governo decreta isolamento total

    Paraguaios cavam valas para impedir que brasileiros entrem no país e governo decreta isolamento total

  • Economia
    Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira

    Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

    Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

    Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

    Nova geração do agronegócio cria startups para unir campo e tecnologia

    Nova geração do agronegócio cria startups para unir campo e tecnologia

    Bolsa de Valores cai 1,85% e fecha semana com recuo de quase 19%

    Depois de quase 6 anos, BC sobe juros para controlar inflação; Selic vai a 2,75%

    Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

    Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

    Após ataque, preço da gasolina pode sofrer alterações no Estado

    De novo! Gasolina e diesel ficam mais caros a partir desta terça-feira

    Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira

    Agência Brasil explica: declaração pré-preenchida do Imposto de Renda

    Governo quer voltar com redução de salário ou suspensão de contrato por 4 meses

    Governo quer voltar com redução de salário ou suspensão de contrato por 4 meses

    Bolsonaro fala em “facada no pescoço”, e convoca para manifestação dia 15

    Bolsonaro diz que ‘está quase tudo certo’ para nova rodada do auxílio emergencial

  • Cultura
    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

    Arraiá de Bell Marques, VillaMix ‘Modão’ e Festival de Rock! Confira a programação de lives deste fim de semana

    Arraiá de Bell Marques, VillaMix ‘Modão’ e Festival de Rock! Confira a programação de lives deste fim de semana

    Prefeitura de Linhares prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de ensino

    Prefeitura de Linhares prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de ensino

    Carnaval 2020: mais de 90 atrações vão agitar a folia em Pontal, Regência e Povoação

    Carnaval 2020: mais de 90 atrações vão agitar a folia em Pontal, Regência e Povoação

    Artistas do Sul do Espírito Santo vão se apresentar no Chile

    Artistas do Sul do Espírito Santo vão se apresentar no Chile

    Calendário Escolar 2020: aulas na Rede Estadual começam dia 04 de fevereiro

    Calendário Escolar 2020: aulas na Rede Estadual começam dia 04 de fevereiro

    Secretaria da Educação investe quase R$ 1,5 milhão para compra de 42 mil livros em 2019

    Secretaria da Educação investe quase R$ 1,5 milhão para compra de 42 mil livros em 2019

    De graça! Lucas Lucco se apresenta na Serra nesta quinta-feira. Veja a programação!

    De graça! Lucas Lucco se apresenta na Serra nesta quinta-feira. Veja a programação!

    Aluna e professora de Colatina ganham medalha de prata na 6ª Edição da Olimpíada da Língua Portuguesa

    Aluna e professora de Colatina ganham medalha de prata na 6ª Edição da Olimpíada da Língua Portuguesa

  • Esporte
    Secretaria de Esportes vai promover Curso de Arbitragem com Árbitro da CBF

    Secretaria de Esportes vai promover Curso de Arbitragem com Árbitro da CBF

    Reino Unido permitirá que esportes de elite continuem mesmo com novo lockdown

    Reino Unido permitirá que esportes de elite continuem mesmo com novo lockdown

    Felipe Neto vê Botafogo no rumo da falência com saída de idealizador da S/A

    Felipe Neto vê Botafogo no rumo da falência com saída de idealizador da S/A

    Em visita técnica ao Kleber Andrade, Governo confirma nova capacidade oficial do estádio

    Em visita técnica ao Kleber Andrade, Governo confirma nova capacidade oficial do estádio

    Seleção inicia caminhada para Copa do Mundo de 2022

    Seleção inicia caminhada para Copa do Mundo de 2022

    Richarlison faz doação de 500 cestas básicas para comunidades carentes de Nova Venécia

    Richarlison treina com bola e está liberado para a estreia da seleção brasileira

    No Brasil, queda no nível de pessoas se exercitando é alarmante

    No Brasil, queda no nível de pessoas se exercitando é alarmante

    Neymar entra na lista de devedores da Espanha por dívida de R$ 228 milhões

    Neymar entra na lista de devedores da Espanha por dívida de R$ 228 milhões

    Portaria libera retorno dos treinos de equipes de futebol profissional a partir de 26 de setembro

    Portaria libera retorno dos treinos de equipes de futebol profissional a partir de 26 de setembro

  • Polícia
    Suplente de vereador tem prisão preventiva decretada por participação em sequestro

    Suplente de vereador tem prisão preventiva decretada por participação em sequestro

    Morre inspetor penitenciário baleado no Morro do Moreno

    Morre inspetor penitenciário baleado no Morro do Moreno

    Ligue 180 registra aumento de 36% em casos de violência contra mulher

    Mais de 300 casos de violência contra mulher já foram registrados no ES em 2021

    Operação Piànjú: organização do ES tinha ligação com empresas investigadas pela Lava Jato

    Suspeito de perseguir mulheres de moto e se masturbar é preso no ES

    Polícia procura homem que torturou gato com vergalhão em Linhares

    MPES investiga suspeita de fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo

    MPES investiga suspeita de fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo

    Homem que se passava por juiz e policial é preso em Guarapari

    Homem que se passava por juiz e policial é preso em Guarapari

    VÍDEO | Policial militar da reserva é flagrado com 230 kg de maconha em Vila Velha

    VÍDEO | Policial militar da reserva é flagrado com 230 kg de maconha em Vila Velha

  • Política
    Governo autoriza início das obras de ampliação da ETE Manguinhos, na Serra

    Governo autoriza início das obras de ampliação da ETE Manguinhos, na Serra

    Cariacica anuncia secretário de Gestão e completa equipe de governo

    Cariacica anuncia secretário de Gestão e completa equipe de governo

    Arnaldinho Borgo, prefeito eleito de Vila Velha, anuncia seis secretários

    Arnaldinho Borgo, prefeito eleito de Vila Velha, anuncia seis secretários

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    TSE : e-Título deve ser baixado até as 23h59 deste sábado

    Eleições 2020: máscara, caneta e documento com foto; veja o que levar no dia da votação!

    Conheça os prefeitos eleitos nos 78 municípios capixabas

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    TRE proíbe eventos que causem aglomerações durante campanha eleitoral no ES

    TRE proíbe eventos que causem aglomerações durante campanha eleitoral no ES

    Contran publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos

    Contran publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos

    MULHERES REPRESENTAM APENAS 11% DAS CANDIDATURAS PARA PREFEITURAS NO ESPÍRITO SANTO

    MULHERES REPRESENTAM APENAS 11% DAS CANDIDATURAS PARA PREFEITURAS NO ESPÍRITO SANTO

No Result
View All Result
  • Home
  • Destaques
    Especialista alerta que vacina não garante 100% de imunidade após Stênio Garcia contrair covid-19

    Especialista alerta que vacina não garante 100% de imunidade após Stênio Garcia contrair covid-19

    Municípios da região Centro-Norte de Saúde recebem ambulâncias do SAMU 192

    Municípios da região Centro-Norte de Saúde recebem ambulâncias do SAMU 192

    SBP: violência mata mais de 103 mil crianças e adolescentes no Brasil

    SBP: violência mata mais de 103 mil crianças e adolescentes no Brasil

    Prefeita Ana Malacarne juntamente com a Deputada Raquel Lessa, entrega do novo espaço do Centro de Atendimento ao COVID-19

    Prefeita Ana Malacarne juntamente com a Deputada Raquel Lessa, entrega do novo espaço do Centro de Atendimento ao COVID-19

    Aula magna vai acolher estudantes do polo UAB de Linhares para ingresso nos cursos de graduação EaD da Ufes

    Aula magna vai acolher estudantes do polo UAB de Linhares para ingresso nos cursos de graduação EaD da Ufes

    Empresa anuncia que vacina contra coronavírus está com resultados promissores

    Municípios do ES relatam menos vacinas em frascos da Coronavac

    Prefeitura prorroga para junho pagamento de IPTU e suspende cobranças

    Prefeitura prorroga para junho pagamento de IPTU e suspende cobranças

    Confira o que pode e o que não pode funcionar nas cidades do ES

    Confira o que pode e o que não pode funcionar nas cidades do ES

    Uso de máscaras aumenta problemas com acne. Veja como se prevenir

    Uso de máscaras aumenta problemas com acne. Veja como se prevenir

  • Brasil
    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Saúde da mulher: maneiras de prevenir e reduzir os riscos de doenças como o câncer

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Vice-presidente Mourão aponta Estado Presente como exemplo para o Brasil

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Justiça reafirma proibição de rádios comunitárias de veicularem propagandas comerciais

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    PT marca ato contra prisão de Lula na data do centenário de Mandela

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Frio chega a SP; na semana, termômetro chegará a 9° C

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

    Três apostadores dividem prêmio da Lotofácil

    Após 15 anos do Estatuto do Idoso, desafio é cumprir a lei

    Após 15 anos do Estatuto do Idoso, desafio é cumprir a lei

    Professora morre após ser ‘atropelada’ por cavalo durante festa na BA

    Professora morre após ser ‘atropelada’ por cavalo durante festa na BA

  • Mundo
    Exército abre 1.100 vagas para a Escola de Sargentos das Armas

    Exército abre 1.100 vagas para a Escola de Sargentos das Armas

    Enfrentamento negativo de situações pode levar a doenças, diz médico

    Enfrentamento negativo de situações pode levar a doenças, diz médico

    Mapa de Risco: Espírito Santo tem 37 cidades com risco alto e 41 com risco moderado

    Mapa de Risco: Espírito Santo tem 37 cidades com risco alto e 41 com risco moderado

    Terapia com anticorpos e vacinas: as possíveis curas para a covid-19

    Terapia com anticorpos e vacinas: as possíveis curas para a covid-19

    Israel anuncia descoberta de anticorpo para o novo coronavírus

    Israel anuncia descoberta de anticorpo para o novo coronavírus

    Gusttavo Lima anuncia que não fará mais lives depois de críticas

    Gusttavo Lima anuncia que não fará mais lives depois de críticas

    Remédio contra o coronavírus: resultados dos primeiros testes saem em até três semanas

    Remédio contra o coronavírus: resultados dos primeiros testes saem em até três semanas

    3 sucos poderosos para melhorar a imunidade e espantar doenças

    3 sucos poderosos para melhorar a imunidade e espantar doenças

    Paraguaios cavam valas para impedir que brasileiros entrem no país e governo decreta isolamento total

    Paraguaios cavam valas para impedir que brasileiros entrem no país e governo decreta isolamento total

  • Economia
    Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira

    Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

    Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

    Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

    Nova geração do agronegócio cria startups para unir campo e tecnologia

    Nova geração do agronegócio cria startups para unir campo e tecnologia

    Bolsa de Valores cai 1,85% e fecha semana com recuo de quase 19%

    Depois de quase 6 anos, BC sobe juros para controlar inflação; Selic vai a 2,75%

    Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

    Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

    Após ataque, preço da gasolina pode sofrer alterações no Estado

    De novo! Gasolina e diesel ficam mais caros a partir desta terça-feira

    Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira

    Agência Brasil explica: declaração pré-preenchida do Imposto de Renda

    Governo quer voltar com redução de salário ou suspensão de contrato por 4 meses

    Governo quer voltar com redução de salário ou suspensão de contrato por 4 meses

    Bolsonaro fala em “facada no pescoço”, e convoca para manifestação dia 15

    Bolsonaro diz que ‘está quase tudo certo’ para nova rodada do auxílio emergencial

  • Cultura
    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

    ‘ATER e as relações de gênero no campo’ é tema de curso

    Arraiá de Bell Marques, VillaMix ‘Modão’ e Festival de Rock! Confira a programação de lives deste fim de semana

    Arraiá de Bell Marques, VillaMix ‘Modão’ e Festival de Rock! Confira a programação de lives deste fim de semana

    Prefeitura de Linhares prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de ensino

    Prefeitura de Linhares prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de ensino

    Carnaval 2020: mais de 90 atrações vão agitar a folia em Pontal, Regência e Povoação

    Carnaval 2020: mais de 90 atrações vão agitar a folia em Pontal, Regência e Povoação

    Artistas do Sul do Espírito Santo vão se apresentar no Chile

    Artistas do Sul do Espírito Santo vão se apresentar no Chile

    Calendário Escolar 2020: aulas na Rede Estadual começam dia 04 de fevereiro

    Calendário Escolar 2020: aulas na Rede Estadual começam dia 04 de fevereiro

    Secretaria da Educação investe quase R$ 1,5 milhão para compra de 42 mil livros em 2019

    Secretaria da Educação investe quase R$ 1,5 milhão para compra de 42 mil livros em 2019

    De graça! Lucas Lucco se apresenta na Serra nesta quinta-feira. Veja a programação!

    De graça! Lucas Lucco se apresenta na Serra nesta quinta-feira. Veja a programação!

    Aluna e professora de Colatina ganham medalha de prata na 6ª Edição da Olimpíada da Língua Portuguesa

    Aluna e professora de Colatina ganham medalha de prata na 6ª Edição da Olimpíada da Língua Portuguesa

  • Esporte
    Secretaria de Esportes vai promover Curso de Arbitragem com Árbitro da CBF

    Secretaria de Esportes vai promover Curso de Arbitragem com Árbitro da CBF

    Reino Unido permitirá que esportes de elite continuem mesmo com novo lockdown

    Reino Unido permitirá que esportes de elite continuem mesmo com novo lockdown

    Felipe Neto vê Botafogo no rumo da falência com saída de idealizador da S/A

    Felipe Neto vê Botafogo no rumo da falência com saída de idealizador da S/A

    Em visita técnica ao Kleber Andrade, Governo confirma nova capacidade oficial do estádio

    Em visita técnica ao Kleber Andrade, Governo confirma nova capacidade oficial do estádio

    Seleção inicia caminhada para Copa do Mundo de 2022

    Seleção inicia caminhada para Copa do Mundo de 2022

    Richarlison faz doação de 500 cestas básicas para comunidades carentes de Nova Venécia

    Richarlison treina com bola e está liberado para a estreia da seleção brasileira

    No Brasil, queda no nível de pessoas se exercitando é alarmante

    No Brasil, queda no nível de pessoas se exercitando é alarmante

    Neymar entra na lista de devedores da Espanha por dívida de R$ 228 milhões

    Neymar entra na lista de devedores da Espanha por dívida de R$ 228 milhões

    Portaria libera retorno dos treinos de equipes de futebol profissional a partir de 26 de setembro

    Portaria libera retorno dos treinos de equipes de futebol profissional a partir de 26 de setembro

  • Polícia
    Suplente de vereador tem prisão preventiva decretada por participação em sequestro

    Suplente de vereador tem prisão preventiva decretada por participação em sequestro

    Morre inspetor penitenciário baleado no Morro do Moreno

    Morre inspetor penitenciário baleado no Morro do Moreno

    Ligue 180 registra aumento de 36% em casos de violência contra mulher

    Mais de 300 casos de violência contra mulher já foram registrados no ES em 2021

    Operação Piànjú: organização do ES tinha ligação com empresas investigadas pela Lava Jato

    Suspeito de perseguir mulheres de moto e se masturbar é preso no ES

    Polícia procura homem que torturou gato com vergalhão em Linhares

    MPES investiga suspeita de fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo

    MPES investiga suspeita de fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo

    Homem que se passava por juiz e policial é preso em Guarapari

    Homem que se passava por juiz e policial é preso em Guarapari

    VÍDEO | Policial militar da reserva é flagrado com 230 kg de maconha em Vila Velha

    VÍDEO | Policial militar da reserva é flagrado com 230 kg de maconha em Vila Velha

  • Política
    Governo autoriza início das obras de ampliação da ETE Manguinhos, na Serra

    Governo autoriza início das obras de ampliação da ETE Manguinhos, na Serra

    Cariacica anuncia secretário de Gestão e completa equipe de governo

    Cariacica anuncia secretário de Gestão e completa equipe de governo

    Arnaldinho Borgo, prefeito eleito de Vila Velha, anuncia seis secretários

    Arnaldinho Borgo, prefeito eleito de Vila Velha, anuncia seis secretários

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    TSE : e-Título deve ser baixado até as 23h59 deste sábado

    Eleições 2020: máscara, caneta e documento com foto; veja o que levar no dia da votação!

    Conheça os prefeitos eleitos nos 78 municípios capixabas

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular

    TRE proíbe eventos que causem aglomerações durante campanha eleitoral no ES

    TRE proíbe eventos que causem aglomerações durante campanha eleitoral no ES

    Contran publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos

    Contran publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos

    MULHERES REPRESENTAM APENAS 11% DAS CANDIDATURAS PARA PREFEITURAS NO ESPÍRITO SANTO

    MULHERES REPRESENTAM APENAS 11% DAS CANDIDATURAS PARA PREFEITURAS NO ESPÍRITO SANTO

No Result
View All Result
Notícias 24 Horas ES
No Result
View All Result
Home Destaques

Governo quer usar lei de FHC para turbinar privatizações de estatais

28 de setembro de 2019
in Destaques, Economia

Para dar agilidade ao programa de privatizações, o governo vai usar uma lei do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que permitiu a venda da Vale e da Telebrás.

Agora, a equipe do presidente Jair Bolsonaro quer repassar à iniciativa privada ABGF (seguradora), Telebrás (dona de redes de fibra ótica usadas na internet banda larga), Serpro (que cuida do processamento de dados da declaração do Imposto de Renda e de infrações de trânsito, por exemplo) e Dataprev (que processa os pagamentos de benefícios do INSS, entre outras coisas).

Essa lei de 1997 permitiria ainda que o governo privatizasse, se desejar, empresas como Infraero e todas as Companhias Docas, que administram os portos nos Estados. Não permitiria, no entanto, a venda das chamadas “joias da coroa”: Petrobrás, Caixa, Banco do Brasil, Eletrobrás e Correios, nem da Casa da Moeda.

Petrobras, Caixa e Banco do Brasil são exceções citadas na própria Lei 9.491/1997, sancionada por FHC. No caso da Eletrobrás, como a empresa foi excluída do Programa Nacional de Desestatização (PND) por lei, durante o governo Lula, a avaliação é que ela precisaria de outra lei para ser incluída novamente. Por isso, o governo deve enviar uma proposta própria ao Congresso para tratar do tema, que, no entanto, já enfrenta resistência – o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disse que a bancada de senadores do Norte e Nordeste é contra, inclusive ele mesmo.

Já os Correios e a Casa da Moeda têm atividades com monopólio assegurado pela Constituição. A avaliação é a de que seria preciso aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para retirar essas atribuições ou, no mínimo, de uma nova lei mudando o marco legal dos setores em que elas atuam.

Controle

Hoje, a União detém 133 estatais federais, das quais 87 são subsidiárias e já não precisam de lei para serem privatizadas – é o caso de Caixa Seguridade e Transpetro, por exemplo, para as quais a venda é uma decisão da “empresa-mãe”, respectivamente, Caixa e Petrobrás. As demais 46 são de controle direto da União, e a lei atual valeria para 40 delas – para isso, bastaria incluí-las por decreto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que substituiu o PND.

O governo viu uma brecha para tocar as privatizações nos termos da lei de 1997 com base em julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão da exigência legal foi tratada em junho, quando o Supremo decidiu que a venda ou perda de controle acionário de subsidiárias de estatais não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. No mesmo julgamento, o STF proibiu o governo de vender as estatais de controle direto sem autorização legislativa.

Isso gerou especulações sobre a necessidade de enviar ao Congresso dezenas de leis diferentes, uma para cada estatal a ser privatizada.

A avaliação, porém, é que a exigência não significa uma lei específica para cada estatal, bastando, para isso, uma lei genérica sobre o assunto – ou seja, a lei que já existe. O governo aguarda apenas a publicação do acórdão pelo Supremo para retomar os planos de privatizações com base nesse entendimento.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o ministro Ricardo Lewandowski está terminando de revisar a ementa do voto sobre a venda de subsidiárias. Outros ministros ainda precisam liberar os seus respectivos votos para que o acórdão seja publicado, o que pode esclarecer pontos do julgamento. Mas, no Ministério da Economia e na Advocacia-Geral da União (AGU), não há dúvidas: o STF exigiu lei e o governo já possui essa lei.

Um outro julgamento, realizado no plenário virtual da Segunda Turma do STF no fim de agosto, foi interpretado pelo Palácio do Planalto como uma “sinalização muito positiva” às pretensões do governo. Naquela ocasião, os ministros discutiram uma ação do Partido dos Trabalhadores contra uma lei do Estado do Rio Grande do Norte que instituiu o Programa Estadual de Desestatização.

O Ministério da Economia foi procurado, mas não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Folha Vitória

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
ES inicia semana com 42 cidades em risco extremo; saiba quais atividades poderão funcionar

ES inicia semana com 42 cidades em risco extremo; saiba quais atividades poderão funcionar

Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

Curso  Pistol Clinic 1.0

Curso  Pistol Clinic 1.0

Fiocruz espera que vacinação contra covid-19 comece até março de 2021

Vacina contra gripe: mais de 471 mil capixabas poderão se vacinar na segunda

Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

Confira o calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600

Novo auxílio: nascidos em fevereiro recebem 1ª parcela nesta sexta

Municípios da região Centro-Norte de Saúde recebem ambulâncias do SAMU 192

Municípios da região Centro-Norte de Saúde recebem ambulâncias do SAMU 192

Agenda Cultural: Ivan Lins, Toquinho e Matheus & Kauan agitam o fim de semana no ES

Agenda Cultural: Ivan Lins, Toquinho e Matheus & Kauan agitam o fim de semana no ES

Especialista alerta que vacina não garante 100% de imunidade após Stênio Garcia contrair covid-19

Especialista alerta que vacina não garante 100% de imunidade após Stênio Garcia contrair covid-19

Municípios da região Centro-Norte de Saúde recebem ambulâncias do SAMU 192

Municípios da região Centro-Norte de Saúde recebem ambulâncias do SAMU 192

SBP: violência mata mais de 103 mil crianças e adolescentes no Brasil

SBP: violência mata mais de 103 mil crianças e adolescentes no Brasil

Prefeita Ana Malacarne juntamente com a Deputada Raquel Lessa, entrega do novo espaço do Centro de Atendimento ao COVID-19

Prefeita Ana Malacarne juntamente com a Deputada Raquel Lessa, entrega do novo espaço do Centro de Atendimento ao COVID-19



CATEGORIAS

  • Brasil
  • Cultura
  • Destaques
  • Economia
  • Esporte
  • Mundo
  • Noticias
  • Policial
  • Política
  • Saúde
  • Sem Categoria
  • Vídeo

NOSSOS CONTATOS

[email protected]

  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

No Result
View All Result
  • Home
  • Destaques
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Esporte
  • Polícia
  • Política

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas