Uma nova funcionalidade do aplicativo Coronavírus-SUS vai alertar, pelo celular, em até 24 horas, sobre pessoas que testaram positivo para covid-19 e estiveram próximas a você nos últimos 14 dias. O monitoramento da doença é importante para controle da doença e retomada segura das atividades. A tecnologia se chama “API Exposure Notification” e foi disponibilizada a partir de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Google e Apple.
Na prática, o cidadão com resultado positivo para covid-19 vai disponibilizar no aplicativo Coronavirus-SUS – de forma voluntária e anônima, a partir de um token (código de números) emitido pelo Ministério da Saúde – a validação do seu exame (PCR ou sorológico) positivo para a doença. Para evitar informações falsas, antes de gerar o token, o Ministério da Saúde fará o cruzamento entre o exame informado pela pessoa e os registros integrados da plataforma de vigilância (e-SUS Notifica) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos integrados e que reúnem informações dos pacientes com covid-19 no Brasil.
FUNCIONALIDADE
No Brasil, apenas o Ministério da Saúde terá licença para usar a funcionalidade desenvolvida pelo Google e a Apple. Com o envio criptografado das informações de contágio, por meio do uso do bluetooth de baixa energia, o aplicativo Coronavírus-SUS reconhece contatos próximos a uma distância de 1,5 a 2 metros e por um tempo mínimo de cinco minutos entre smartphones que possuam o aplicativo instalado. Para receber notificações de contato próximo com usuários positivos para covid-19, é necessário que o usuário tenha o aplicativo e habilite a função de notificação de exposição no aparelho. O aplicativo funciona apenas com outras pessoas com o aplicativo oficial instalado.
A notificação será enviada somente pelo Ministério da Saúde. O usuário receberá a informação de que teve possível contato com alguém que testou positivo para covid-19 nas últimas horas. A notificação vai alertar que se trata de uma medida de prevenção e que não necessariamente a pessoa terá a doença, mas que é preciso ficar atenta aos sintomas, como febre, tosse, dor de garganta e/ou coriza, com ou sem falta de ar, e reforçar as medidas de higiene. Caso ela apresente algum sintoma nos próximos 14 dias, deve procurar imediatamente o serviço de saúde mais próximo, assim como prevê as orientações de conduta precoce do Ministério da Saúde. O usuário também será direcionado para obter mais informações.
Se a pessoa optar por parar de receber as informações, ela pode, a qualquer momento, desativar as configurações no aplicativo ou até mesmo excluí-lo.
SEGURANÇA E PRIVACIDADE
Além de segura, a nova funcionalidade conserva a privacidade, tanto do paciente infectado como da pessoa que recebe a notificação da possível exposição com o caso confirmado para a covid-19. O aplicativo funciona sem rastrear os movimentos da pessoa testada positiva e sem conhecer sua identidade ou a identidade com quem ela entrou em contato. O aplicativo não tem acesso a nenhuma informação pessoal, como CPF, nome ou número de telefone.
Nenhum dado de geolocalização, incluindo dados de GPS, é coletado. Por isso o uso do bluetooth, que detecta quando dois dispositivos estão próximos um do outro – sem revelar onde eles estão. A pessoa receberá notificação se teve contato com alguém contaminado (ou testado positivo para covid) nos últimos 14 dias ser, sem informação de horário ou tempo específico, justamente para não identificar quem teve a doença. O aplicativo passou por uma sequência exaustiva de teste pelos fabricantes antes de ser disponibilizado nas lojas para download. Todos os dados são criptografados e salvos localmente no smartphone. Os dados só ficam disponíveis na ferramenta durante o período de 14 dias.
