A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) publicou, nesta quinta-feira (18), o Edital de Licitação para implementação da Parceria Público-Privada (PPP) para universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto no município de Cariacica. A medida foi anunciada pelo governador Renato Casagrande, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. O valor do investimento é superior a R$ 1,3 bilhão e abrange também parte do tratamento de esgoto de Viana.
O investimento vai beneficiar mais 400 mil pessoas ao dobrar a cobertura do serviço que hoje é de 48%. A expectativa é da universalização do serviço em até dez anos após a assinatura do contrato, que deve ocorrer ainda este ano. O valor real das intervenções será conhecido após a conclusão da licitação. A contratação prevê a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário de Cariacica, abrangendo ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do município de Viana.
Em sua fala, o governador Casagrande ressaltou a importância do modelo de PPP na expansão do serviço de saneamento básico na Região Metropolitana. “A primeira PPP foi na Serra no meu primeiro governo. Nosso desejo é universalizar o saneamento no Estado. É um investimento muito importante para a saúde e para o meio ambiente. Vamos dar um salto em qualidade de vida nessas duas cidades importantes. É um investimento de mais de um bilhão de reais”, apontou.
Diante dos reflexos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o governador indicou que as obras vão contribuir para a retomada econômica do Espírito Santo após o fim da crise sanitária. “Um dos principais problemas que enfrentaremos após essa crise é o desemprego. Por isso, é importante termos investimento desse porte para que possamos melhorar a competitividade do Estado e gerar oportunidades aos capixabas”, afirmou Casagrande.
O diretor presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis (Cael), também destacou a importância das PPPs, considerado um modelo de cooperação eficaz e uma prática de gestão arrojada. “Os resultados obtidos com as PPP’s de Vila Velha e Serra atestam que esse é um modelo de sucesso. A Serra já atingiu 90% da população em cobertura de esgotamento sanitário, sendo que a execução do contrato teve início em 2015, quando a cidade tinha 58% do serviço. Os resultados que obtivemos até aqui nos mostram que esse é o caminho para universalizar o esgotamento sanitário de Cariacica somado a outros investimentos que serão realizados com recursos do Banco Mundial para o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem cujas obras estão previstas para começarem no segundo semestre”, disse.
Desde 2009, a Cesan universalizou o serviço de abastecimento com água tratada em todas as 52 cidades que atende no Espírito Santo, inclusive em Cariacica. A partir dessa contratação, a universalização do saneamento na Região Metropolitana da Grande Vitória se torna uma realidade.
“O lançamento do edital dessa PPP de saneamento, especialmente neste momento em que o Governo do Espírito Santo trabalha fortemente para promover o controle do novo Coronavírus, ganha uma relevância ainda maior. Mesmo enfrentando esse enorme desafio, nossa administração continua realizando investimentos, buscando fazer o Espírito Santo voltar a crescer”, comentou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
No Espírito Santo, o índice de cobertura de esgoto nas áreas urbanas dos 52 municípios onde a Cesan está presente é de 66,1%, uma marca superior a média nacional. O serviço está disponível para 1,6 milhão de pessoas, com uma adesão de 55% dessa população. Só em 2019, foram investidos R$ 145,8 milhões em sistemas de esgotamentos sanitários de um total de R$ 245,2 milhões em saneamento.
“O saneamento é um ativo da saúde humana, da economia e do meio ambiente. A expansão do acesso a esse serviço representa desenvolvimento social, crescimento econômico e a sustentabilidade do planeta. E Cariacica está a um passo de começar escrever um novo e próspero capítulo da sua história. É um legado do governo de Renato Casagrande e será o maior patrimônio que o município vai receber. Estamos celebrando esse momento”, destacou Cael Linhalis.
A vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, também comemorou o anúncio de realização da obra. “É um grande avanço para Cariacica. Uma obra que amplia a busca do desenvolvimento da cidade. Sabemos que, quando se investe em saneamento básico, você também investe na saúde. O nosso governador, sabiamente, não paralisou as obras de infraestrutura no Estado, mesmo em um período de pandemia, além disso, firmou uma parceria público-privado para conclusão dos projetos. Agora, podemos continuar a sonhar com uma Cariacica com saneamento básico para todos”, disse.
Também participaram da solenidade, outros secretários de Estado, o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, além de deputados estaduais, vereadores e lideranças comunitárias.
A PPP em Cariacica
Prazo contratual: 30 anos
População atendida (2050): 402 mil habitantes
Universalização (10 anos): Cobertura de 48% para 95%
Escopo de Investimentos:
3 ETE´s: Bandeirantes: +250 l/s, Flexal: 200 l/s e Pedreira: 250 l/s (Capacidade de Tratamento total de 950 l/s)
556 km Rede Coletoras
42 mil ligações prediais de esgoto
73 Elevatórias de esgoto
39 km Recalque de esgoto
4 Desativação ETE
De 6 para 3 grandes sistemas: Bandeirantes, Flexal e Pedreiras
Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo
