Melhorar a qualidade de vida dos alfredenses por meio de investimentos na educação, melhorias no saneamento e medidas para impulsionar a economia. Estes são os objetivos dos anúncios feitos pelo governador Renato Casagrande, na manhã deste domingo (28), em Alfredo Chaves, que totalizam o montante de R$ 4.876.542 em repasses.
Durante sua passagem pelo município, foram anunciadas a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no distrito de Sagrada Família; a aquisição de três caminhões compactadores de lixo; a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) de Engano e Pré-Escola Pequeno Polegar, além da assinatura do Decreto sobre Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do leite.
“Hoje estamos comemorando o aniversário de Alfredo Chaves e a Festa da Banana e do Leite com quase R$ 5 milhões de investimentos e um importante decreto que altera o ICMS do leite. Assinar esse decreto é uma homenagem ao município, que é produtivo e produtor, de gente trabalhadora. Assinamos esse decreto aqui pela importância que Alfredo Chaves tem na produção de leite. Esse decreto vai ajudar tanto os produtores de leite quanto as cooperativas”, ressaltou Casagrande.
O governador destacou ainda os convênios assinados. “Estamos repassando dinheiro para a compra de três caminhões compactadores de lixo, para o saneamento de Sagrada Família, para a construção de uma creche e de uma escola. Também entregando um veículo para o Serviço de Inspeção Municipal, que vai ajudar na fiscalização e na liberação das agroindústrias para comercializarem tanto aqui, quanto em todo o Estado. São milhões de reais para Alfredo Chaves, que ficou abandonado nos últimos quatro anos. Estamos resgatando a importância do município, que ficou muito tempo sem receber ajuda do Governo do Estado. Nosso trabalho é um só: fazer com as pessoas tenham mais qualidade de vida e felicidade com suas famílias”.
Saneamento
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), assinou dois convênios com o município: o primeiro para a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no distrito de Sagrada Família, no valor de R$ 1.755.550,58, e outro para a aquisição de três caminhões compactadores de lixo, no valor total de R$ 925.800,00.
O sistema de esgotamento sanitário contará com uma estação de tratamento de esgoto com capacidade de tratamento de dois litros/segundo, 2394 metros de rede de esgoto de 150 mm, 75 poços de visita, 147 unidades de ligação predial e 15 fossas filtro para atender as residências que, em virtude do desnível natural do terreno, é impossível implantar a coleta de esgoto através da rede.
Já os três caminhões compactadores de lixo serão utilizados pela Prefeitura de Alfredo Chaves na coleta de lixo do município. Dois caminhões têm capacidade de 15 metros cúbicos de resíduos e um de 10 metros cúbicos. “São importantes investimentos em saneamento básico para o município, ofertando tratamento de água e esgoto e coleta de lixo, direitos básicos da população que trarão mais saúde e qualidade de vida para todos”, ressaltou o secretário Marcus Vicente.
Nova Creche
A construção da nova unidade de ensino viabilizará a oferta de 150 vagas do 1º ao 9º ano e 35 vagas da pré-escola, por meio de um investimento de R$ 2.195.192,20. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em agosto e entregues até o final de 2020, de acordo com o subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Josivaldo Andrade.
O secretário Vitor de Angelo também participou da solenidade em Alfredo Chaves. A nova unidade atenderá os moradores do distrito de Ibitiruí e região. A obra terá uma área de 646,23 metros quadrados, dividida em dois pavimentos, com refeitório, biblioteca, laboratório de informática, cinco salas de aula, dentre outros espaços. “É o Governo do Estado investindo no futuro das crianças e jovens capixabas”, afirmou Andrade.
ICMS do leite
Durante o evento também foi assinado um decreto que altera regras do ICMS do leite, equiparando o tratamento tributário em operações interestaduais com leite pasteurizado ou ultrapasteurizado (UHT) ao leite termizado produzido no Espírito Santo. A proposta pretende uniformizar o ordenamento para os tratamentos térmicos do leite: termização, pasteurização e ultrapasteurização.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, é necessário simplificar a legislação tributária e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos produtores de leite. “A iniciativa servirá como um mecanismo para preservar a competitividade da indústria e dos produtores no mercado lácteo capixaba”, disse.
Apoio ao agricultor
Ainda durante a solenidade, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) realizou a entrega de um veículo de passeio, no valor de R$ 39.797,15, adquirido por meio do convênio entre a Pasta e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O automóvel vai dar apoio no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Todos os municípios integrantes do Território Sul Litorâneo serão beneficados: Marataízes, Guarapari, Piúma, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Presidente Kennedy e Alfredo Chaves.
A Seag também auxiliou na organização do evento, investindo R$ 24.000,00 em estrutura (tendas) para o concurso leiteiro e o concurso de bananas. “São ações importantes da Secretaria. Os concursos estimulam a produção com qualidade e premia o trabalho de produtores que se dedicaram para produzir e melhores produtos”, afirmou o subsecretário de Estado de Aquicultura, Pesca e Desenvolvimento Rural Sustentável, Michel Tesch Simon.
Em relação à entrega do veículo, Tesch Simon enfatiza que é uma ação que visa integrar os serviços de inspeção municipal e estadual. “O Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf) promover a equivalência entre os serviços de inspeção municipais e o estadual. É uma ação liderada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). As agroindústrias dos municípios que aderem ao Susaf podem passar a comercializar em todo o Estado. Quando um veículo é cedido para uma ação como essa, é o Estado facilitando o acesso ao mercado das agroindústrias, especialmente as familiares. Agroindústria, pecuária e fruticultura estão entre as ações prioritárias da Seag”, explicou.
Fonte: Governo ES
