O governo do Espírito Santo vai repassar mais de R$ 48 milhões aos municípios capixabas para que eles tomem medidas para auxiliar as famílias mais carentes no combate ao Novo Coronavírus. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (27) pelo governador Renato Casagrande, durante uma coletiva de imprensa pela internet.
Segundo o governador, parte desse valor já será liberado no início do mês que vem, quando será antecipada aos municípios uma parcela de cerca de R$ 16,8 milhões do Fundo de Assistência Social. Esse valor será destinado às pessoas mais necessitadas dos municípios, como as que recebem o Bolsa-Família e estão cadastradas no CadÚnico, do governo federal.
Casagrande explicou que, todo o ano, o governo repassa em torno de R$ 46 milhões aos municípios, por meio deste fundo. O valor é pago em três parcelas. A primeira, também de R$ 16,8 milhões, foi antecipada por causa dos problemas causados pelas chuvas do início do ano. Essa será a segunda parcela do benefício.
Também em abril, dentro do Fundo de Assistência Social, serão repassados mais R$ 3,1 mil, a título de benefício eventual. Segundo Casagrande, caso a pandemia perdure por mais tempo, estão previstas mais duas parcelas, do mesmo valor, a serem encaminhadas nos meses de maio e junho.
“É o recurso que vai, dentro desse fundo, que o município pode comprar cesta básica, comprar kit de higiene para moradores de rua, auxílio funeral e também aluguel social”, explicou.
Além disso, o governador informou que encaminhará um projeto para a Assembleia Legislativa para que os municípios sejam autorizados a utilizar até 30% do Fundo Cidades, a serem aplicados em assistência social ou à saúde. Esse montante será de quase R$ 22 milhões, uma vez que o valor total do Fundo Cidades é de R$ 72 milhões.
“Esse recurso é para investimento, mas nessa hora o Município vai precisar de muito apoio para assistência social e também para a assistência à saúde”, destacou Casagrande.
Cestas básicas
Outra medida anunciada nesta sexta-feira pelo governador é que, a partir da semana que vem, as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estão incluídos no CadÚnico começarão a receber cestas básicas. Segundo Casagrande, o diretor de cada unidade ficará responsável por comprar essas cestas básicas e destinar aos alunos.
Ao todo, serão distribuídas cerca de 47 mil cestas básicas por mês. O investimento é de cerca de R$ 4 milhões.
O governador anunciou também que a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) vai distribuir cerca de 1,6 mil cestas básicas para artesãos e pessoas da economia solidária. Outras atividades serão executadas pelos municípios, segundo Casagrande.
Então, eu e minha esposa não trabalhamos em firmas somos autônomo e estamos com dificuldades de compras de mantimento
Como faremos para saber se temos direito!?